Goiânia: funcionalismo rejeita novo acordo e promete paralisar em agosto

Em uma nova mobilização realizada na manhã desta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Goiânia, os servidor@s da saúde e das demais categorias rejeitaram a nova proposta apresentada pela gestão do município em relação às pautas reivindicadas pelo funcionalismo municipal.

Após o detalhamento da proposta pelas entidades sindicais (Sindsaúde, Sintego, Sieg, Sindigoiânia, Sindiffisc e Sindflego), ficou decidido que – não havendo outra proposta por parte da prefeitura – no dia 7 de agosto, os servidor@s realizarão uma nova assembleia geral para deflagrar a greve no município de Goiânia. Até lá, os servidor@s farão uma vigília na Câmara Municipal para impedir uma possível aprovação do projeto de reforma da previdência.

Proposta

O vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, explicou que as negociações não têm avançado. Ricardo relatou que durante uma reunião ocorrida na última segunda-feira (25) entre as entidades sindicais, o secretário de Finanças, Alessandro Silva, e o secretário de Governo, Paulo Ortegal, ambos da prefeitura de Goiânia, a gestão propôs pagar a data-base 2017 (4,08%) em agosto desse ano e a data-base de 2018 (2,76%) em janeiro de 2019, com uma condição: se o prefeito conseguir a aprovar a reforma da previdência municipal na Câmara Municipal.

Previdência

Com a reforma, Iris Rezende quer aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores. A equipe do prefeito disse que o aumento seria escalonado no qual o desconto na folha do trabalhador sofreria reajuste de 1% ao ano.

Durante o ato, o vice-presidente do Sindsaúde, voltou a afirmar que “o pagamento da reposição salarial dos servidores não pode estar atrelado à restruturação do IPSM,  já que a data-base é um direito constitucional”.

Além disso, Ricardo Manzi,  enfatizou que “a proposta de reforma do IPSM feia pela prefeitura continua desrespeitando os direitos dos servidor@s”. Segundo ele, “a reforma da previdência tem de ser fruto de um consenso do Conselho Municipal de Assistência e Previdência e que não pode gerar ônus para o servid@r”.

Outro ponto no qual não houve acordo foi em relação ao piso dos professores, uma vez que a prefeitura alega não ter recursos financeiros para pagá-lo.  A presidência do Instituto de Previdência dos Servidores municipais de Goiânia (IPSM) é mais um impasse. O prefeito não abre mão de indicar o presidente do órgão o que desrespeita a Lei Orgânica do Município.

Progressão

Quanto às progressões,  a prefeitura informou que a progressão vertical (titulação) será paga a partir de julho por ordem de solicitação (processo). Já em relação à progressão horizontal, a equipe explicou que ela será realizada de forma automática. Na tarde de ontem (26), o secretário Municipal de Administração, Jairo Bastos, informou que a análise dos processos para o pagamento já está sendo providenciada.

No caso dos servidor@s da saúde, as progressões atrasadas somam 12,24% sobre o salário. Já as duas datas-bases representam 6,96%.

A prefeitura ainda afirmou que só discutirá as outras reivindicações dos servidor@s após a aprovação da reforma da previdência na Câmara Municipal.

 Confira a pauta completa de reivindicações:

* Pagamento da data-base 2017 (4,08%)

* Pagamento da data-base 2018 (2,76%);

* Cumprimento integral do plano de carreira (titulação e progressões);

* Piso dos professores;

* Inclusão dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias;

* Inclusão dos servidor@s administrativos no plano de carreira;

* Reajuste do vale-alimentação;

* Imas gerido por servidores efetivos;

* Exoneração da secretária municipal de saúde.