Trabalhadores da saúde de Itapuranga se mobilizam contra redução da gratificação de insalubridade
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Sindsaúde juntamente com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga estarão reunidos às 20 horas na porta da Câmara Municipal numa tentativa de derrubar o decreto que reduz o adicional de insalubridade.
A mobilização está sendo organizada pela diretora do Sindsaúde, Maria Aparecida. Sensibilizados com a situação dos trabalhadores, alguns vereadores estão apoiando a causa e se comprometeram em defender a pauta durante a votação.
De acordo com Aparecida, a presença dos servidores em frente à Câmara é importante para uma possível vitória. “Vamos respeitar todas as medidas de distanciamento social, porém estamos nos movimentando no WhatApp para comparecermos durante a sessão. Talvez dessa forma podemos pressionar os vereadores para votarem a favor da categoria”.
Normativa
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho, o adicional de insalubridade deve ser de 10% do salário para locais insalubres de grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo. Contudo, utilizando como justificativa a lei nº 173/2020 de enfrentamento ao Coronavírus, o atual prefeito de Itapuranga, Geraldo Paulo Fernandes editou o decreto nº 118/2021 que reduz a gratificação dos servidores da saúde para 5, 10 e 20%.