Vereadores de Anápolis aprovam projeto de lei do Executivo que concede adicional de produtividade do ACS e ACE
Nessa segunda-feira (27), os parlamentares da Câmara Municipal de Anápolis aprovaram o projeto de lei enviado pelo executivo que concede o adicional de produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
O adicional de produtividade foi uma proposta que surgiu, por meio da mobilização do Sindsaúde, juntamente com os trabalhadores da categoria, depois que a Prefeitura de Anápolis retirou de forma inesperada a gratificação de função dos ACSs e ACEs, surpreendendo negativamente os servidores, bem como causando grande transtorno em seus planejamentos financeiros e familiares.
“A aprovação desse projeto de lei para o pagamento da produtividade representa uma vitória para nós depois de tanto diálogo e negociação com o executivo e a categoria que vem acontecendo desde o início de fevereiro, momento em que a categoria foi surpreendida com a retirada da gratificação de função”, explicou Aliandro Paulo, vice-presidente do Sindsaúde e diretor da Fenasce.
“Após a realização de assembleias com os ACSs e ACEs de Anápolis para que a categoria pudesse aprovar a proposta e os critérios do adicional de produtividade estabelecidos, o projeto foi, de fato, aprovado e a lei será sancionada. Mas o Sindsaúde continuará atento e mobilizado em defesa dos direitos e da valorização dos trabalhadores do SUS”, finalizou Aliandro.
Na ocasião, durante a votação do projeto na Câmara Municipal, os trabalhadores cobraram o pagamento retroativo do adicional de produtividade desde a retirada da gratificação de funções. Apesar de não constar no projeto de lei por impossibilidade jurídica, os vereadores da bancada de situação afirmaram que o Prefeito de Anápolis, Roberto Naves, se comprometeu a pagar os valores retroativos para a categoria.
A diretora do Sindsaúde e da Fenasce, Elaine Silva, e a diretora do Sindsaúde, Silva Regina, também estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Anápolis com demais trabalhadores.
