Sindsaúde solicita informações das secretarias de saúde de todos os municípios goianos com relação aos recursos da portaria 2.358 do Ministério da Saúde
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Postado em 30 de setembro de 2020, às 15h22
A Portaria nº 2.358, do Ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello, de 2 de setembro de 2020, institui o incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário (outubro, novembro e dezembro de 2020) para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
De forma lenta e tardia (mais de 143 mil brasileiros mortos pela Covid-19) o Ministério da Saúde editou a Portaria 2.358/20 que envia recursos aos municípios (sem necessidade de adesão) e tem gerado inúmeras dúvidas e questionamentos, principalmente com relação aos critérios que serão considerados para a atuação na estratégia, para a seleção dos trabalhador@s que farão as ações da vigilância em saúde e da Atenção Primária à Saúde, realizando o rastreamento e monitoramento dos casos de Covid-19. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde é interromper a cadeia de transmissão, reduzir o contágio e diminuir novos casos da doença.
O incentivo financeiro será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. O recurso será liberado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de forma automática e em parcela única, já na competência do mês de outubro.
O Sindsaúde via ofício solicitou abertura de diálogo com todos os Prefeitos, de todas as Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de obter informações quanto aos critérios que serão adotados para a escolha dos profissionais de saúde que serão selecionados e alertar (todos os Gestores de todos os municípios) para que façam o necessário cadastramento exigido no inciso I, do artigo 5º, sob pena de o recurso ser devolvido conforme prevê a Portaria n.º 2.358/20.
O Sindsaúde está atento às condições de trabalho dos profissionais da saúde, solicita diálogo permanente com os Gestores e vigilante com os recursos que chegam para a saúde na iminência de não utilização (por falta de comunicação e de tempo para implementação), retornam para o Governo Federal.
Sindsaúde
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