A relação entre a auditoria da dívida e o piso da enfermagem

O que é a auditoria da dívida pública? É relevante? Qual é a relação entre um possível piso nacional da enfermagem e o aumento dos juros? Tenho olhado para essas questões com especial interesse desde 2016.

Sabemos que, ao mesmo tempo, em que a dívida pública (débito adquirido pelo governo para pagar suas obrigações) consome R$ 5,4 bi por dia em juros, profissionais de enfermagem e outras categorias peregrinam a Brasília em busca de verba e apoio para aprovar o piso salarial.

Apesar dos obstáculos, a enfermagem tem conseguido avanços na jornada pela criação de um piso nacional para a categoria. O PL 2564/20 tem se mostrado a aposta mais promissora dos últimos tempos. A proposta já foi aprovada no Senado e agora tramita com mais celeridade na Câmara dos Deputados após a conclusão da análise dos grupos de trabalho e aprovação de um requerimento de urgência.  

Obviamente, o projeto encontrou e ainda encontra resistência quando se trata dos recursos necessários para o financiamento desses valores. Após extensas discussões, estima-se que o montante necessário para aplicar o piso seria de R$ 16 bi anuais. Daí, a necessidade de ampliarmos a discussão sobre a origem de recursos para dar sustentabilidade e viabilidade à aplicação dessa proposta.

Em uma oportunidade que tive recentemente, fiz uma provocação à Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. A auditoria da dívida poderá apontar um caminho para extrair os R$ 16 bi de modo a garantir dignidade e valorização da enfermagem brasileira?”.

Ficou evidente que a luta pelo PL 2564 dá a enfermagem a oportunidade de compreender como o avanço do capitalismo selvagem prejudica a classe trabalhadora e impacta diretamente nas pautas da categoria. Além disso, percebe-se que uma das alternativas para se combater o subfinanciamento crônico do SUS perpassa pela auditoria da dívida.  

Acredito que precisamos desenvolver uma cidadania fiscal e tributária. Nesse contexto, a Enfermagem e demais categorias precisam se atentar para a importância de se discutir o orçamento público em todas as esferas. É preciso lembrar que, a discussão do PL 2564 aconteça no cenário nacional, será necessário discutir a regulamentação em âmbito, distrital, estadual e municipal.

Erivânio Herculano é técnico de enfermagem e servidor efetivo da Secretária de Estado da Saúde do Estado de Goiás. Também ocupa a Secretaria de Organização Política e de Base do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO).