Após reunião com Sindsaúde e Fenasce, ministro da Previdência promete apoio à aposentadoria especial integral e paritária para ACS e ACE
O Sindsaúde-GO segue firme na luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Na quarta-feira (18), a diretora do Sindsaúde-GO, Elaine Silva, junto a outros representantes da Fenasce, esteve em Brasília para uma importante reunião com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O objetivo do encontro foi reforçar a necessidade de apoio à aprovação da aposentadoria especial integral e paritária para essas categorias, reconhecendo a relevância do trabalho desses profissionais para o SUS e para a saúde pública. Na ocasião, o ministro prometeu apoiar a aprovação da aposentadoria especial para os agentes.
Nesse sentido, Elaine Silva e os demais sindicalistas lembraram que já tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 14/2021 que busca estabelecer um Sistema de Proteção Social e Valorização para os ACS e ACE, garantindo aposentadoria especial, integral e paritária, após 25 anos de serviço efetivo.
Ocupação
Além disso, foi levantada a necessidade de alteração da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para que o ACE também seja reconhecido como de nível técnico, tal como o ACS foi recentemente, pela Portaria 1.546.
O ministro Lupi demonstrou apoio à luta e se comprometeu em acelerar o processo de revisão do CBO e intermediar uma audiência com lideranças do Senado e da Câmara para avançar com a aprovação da aposentadoria especial, integral e paritária. O Sindsaúde continua atento e mobilizado para garantir a conquista de mais este direito para a categoria.
