AUDIÊNCIA: Sindsaúde discute assédio moral e práticas antissindicais com MPT

A presidente do Sindsaúde, Néia Vieira, participou na sexta-feira (4) de audiência pública na Procuradoria Regional do Trabalho em Goiás (MPT) cuja pauta foi o combate ao assédio moral e às práticas antissindicais. A discussão foi conduzida pelo procurador do Trabalho, Dr. Luís Fabiano de Assis e teve a participação de outras entidades.

Durante a audiência, o Sindicato trouxe para a discussão as respostas fornecidas ao MPT por meio de um preenchimento de formulário sobre assédio moral e práticas antissindicais. Néia Vieira destacou que, infelizmente, essa realidade é vivenciada por trabalhadores nos diversos municípios durante sua participação nas ações sindicais. “Alguns deles, inclusive, são penalizados com cortes de ponto como forma de retaliação e isso, muitas vezes, leva o trabalhador a se distanciar da entidade que o representa” relatou Néia.

Participação nos TAC’s

Um dos desdobramentos da audiência foi o compromisso do procurador de incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que estão sendo elaborados pelo Ministério Público do Trabalho, itens que obrigam os empregadores a convidarem os sindicatos representativos das categorias a participar das reuniões e processos formativos que tratam de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

“O procurador se mostrou extremamente sensível a essa causa e foi muito assertivo na tomada de decisão de alteração dos TACs. Ao destacar a necessidade da participação das entidades representativas nessas audiências, o procurador assegura que os trabalhadores tenham voz nessas negociações, possibilitando assim, a proteção dos seus direitos”, reitera Néia.

As entidades saíram da audiência com a certeza de terem o apoio do MPT no combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e com a promessa de encontrar, sempre aberta, as portas da Procuradoria para aprofundarem as discussões sobre práticas antissindicais como forma de combater qualquer obstáculo à preservação dos direitos dos trabalhadores.

Projetos

As informações foram coletadas por meio de formulário e durante a audiência pública foram o fio condutor das discussões e são parte de projetos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical que deverão ser implementados em Goiás.