Aumenta rejeição à reforma da previdência de Iris
Mais uma vez, o projeto de reforma da previdência dos servidor@s municipais de Goiânia proposta pelo prefeito Iris Rezende (MDB) não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Sem apoio, a apreciação da matéria que estava prevista ontem (22) foi adiada para a próxima quarta-feira (29).
Pela manhã, centenas de trabalhador@s, inclusive os da Saúde, ocuparam as galerias da Câmara se posicionando contra o projeto que prevê inclusive, o aumento do desconto da contribuição previdenciária do servid@r de 11% para 14%. O ato que, desta vez, reuniu cerca de 500 trabalhador@s foi convocado pelo Sindsaúde e pelas demais entidades que compõem o Fórum Sindical dos servidor@s.
O prazo para que o projeto seja entregue pelo relator da CCJ, vereador Wellington Peixoto (MDB), à Comissão termina na próxima semana possibilitando a apreciação da matéria já na quarta-feira (29).
Ao Sindsaúde, a presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcêz (PTB), explicou que poderá haver três desfechos diferentes para o projeto: “poderá ser votado o arquivamento dele e aí não tem mais discussão, poderá haver a rejeição do projeto com a aceitação das emendas ou poderá ser aprovado. Nos dois últimos casos, a proposta vai para votação em plenário”.
Para preservar os direitos dos trabalhador@s e a saúde do Instituto de Previdência, as entidades sindicais apresentaram 32 propostas de mudanças. A Prefeitura concordou com apenas 16 delas. “Como a gestão se recusa a acatar essas emendas, vamos continuar nos mobilizando para garantir que essa proposta seja arquivada o quanto antes”, afirmou a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves.
O Conselho Municipal de Administração Previdenciária (CMAP) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia é contrário as mudanças e chegou a elaborar um parecer elencando os principais prejuízos. (confira)
De acordo com o CMAP, se aprovada, a reforma permitiria a prefeitura se apropriar de cerca de R$ 800 milhões já investidos nos fundos previdenciários do funcionalismo. A medida ainda alteraria as regras para concessão de pensão a filho, irmão e enteado em caso de morte do servid@r e, em alguns casos, o pagamento de pensões poderá se tornar apenas provisório.
