Na reunião de hoje (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do Prefeito de Goiânia à emenda da Lei nº 244/2023 que concede o pagamento do retroativo da data-base de 2023 aos servidores municipais, apresentada pela vereadora Kátia Maria. O chefe do Poder Executivo vetou os artigos 9, 11 e 12, […]Ver Mais
Ontem (10), o Sindsaúde participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O objetivo da reunião foi apresentar e discutir sobre o projeto de lei que cria o Incentivo Financeiro Estadual à categoria. Na oportunidade, a […]Ver Mais
O Sindsaúde participou nesta segunda-feira (11) de audiência pública sobre a retirada do adicional de insalubridade para alguns profissionais da Saúde, em Goiânia. O corte do direito foi apresentado em um decreto publicado em maio, pela prefeitura, e foi baseado em relatório técnico feito por profissionais da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que de acordo […]Ver Mais
Na última terça-feira (28), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) publicou a sentença do Mandado de Injunção Coletivo, impetrado pelo Sindsaúde-GO, determinando que a Prefeitura de Goiânia regulamente em legislação o direito à aposentadoria especial dos Agente de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) no prazo de 180 dias. Segundo o advogado do […]Ver Mais
As inscrições para os cursos técnicos voltados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), oferecidos pelo programa Mais Saúde com Agente em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), começam na próxima segunda-feira (3), a partir das 6h, e encerrarão no dia 24/06 às 23h59. […]Ver Mais
Nessa segunda-feira (27), os parlamentares da Câmara Municipal de Anápolis aprovaram o projeto de lei enviado pelo executivo que concede o adicional de produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). O adicional de produtividade foi uma proposta que surgiu, por meio da mobilização do Sindsaúde, juntamente com […]Ver Mais
O diretor do Sindsaúde e deputado Estadual, Mauro Rubem, protocolou uma Ação Popular no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra a Portaria nº 184/2024 da Prefeitura de Goiânia, publicada no dia 6 de maio, pedindo a suspensão dos seus efeitos. Essa portaria do executivo de Goiânia cria uma comissão especial para avaliar propostas de […]Ver Mais
Ontem (15), o Sindsaúde realizou uma Assembleia Geral com indicativo de greve dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Anápolis para votação da minuta, apresentada pelo vereador líder do executivo, Jakson Charles, que detalha os critérios para que a categoria receba o adicional de produtividade. Em votação, a […]Ver Mais
Na última quinta-feira (9), o Ministério da Saúde (MS) publicou as Portarias 3.692/24 e 3.700/24 que suspendem o repasse de recurso financeiro referente à qualificação e habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), respectivamente, de Goiânia e região metropolitana. No total, a suspensão do repasse financeiro à Prefeitura de Goiânia […]Ver Mais
Em sentença publicada, a justiça determinou que o município de Anápolis deve pagar quase 16 anos de valores retroativos de adicional de insalubridade para 185 trabalhadores. A decisão é decorrente de uma ação judicial plúrima impetrada pelo Sindsaúde contra a Prefeitura de Anápolis em 2008. O adicional de insalubridade que deverá ser pago é o […]Ver Mais
