O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) do Sindsaúde Goiás promoveu um estudo que explica o novo desconto do Imposto de Renda no contracheque dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) após a aprovação do piso salarial da categoria. A Emenda Constitucional 120 regulamentou o valor […]Ver Mais
A Câmara dos Deputados abriu consulta pública para que a população pudesse se manifestar sobre a Reforma Administrativa (PEC 32). A proposta do governo federal, que traz sérios prejuízos para o serviço público, pode ser colocada em votação ainda nesta semana. Leia também: Entenda a proposta de Reforma Administrativa do governo Entre os pontos preocupantes […]Ver Mais
O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou decisão judicial que determinou o pagamento de diferenças salariais para servidores da Secretaria de Estado da Saúde que tiveram redução da gratificação de insalubridade. Em 2020, a Justiça julgou uma ação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) favorável aos servidores, mas o governo de Goiás recorreu. […]Ver Mais
O Sindsaúde sediou na manhã desta sexta-feira (07) reunião entre os representantes do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania. O encontro contou com a participação de entidades como o Sint-Ifes, Sintfesp e Sintsep Goiás e teve como objetivo discutir a Proposta Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, mais conhecida como Reforma […]Ver Mais
O Sindsaúde acompanhou nesta quinta-feira (06) a votação do Projeto de Lei Nº 066/22 que regulamentou o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) em Aparecida de Goiânia. Aprovado pelos parlamentares em votação definitiva, o PL segue agora para sanção do prefeito Vilmar Mariano. Com intervenção […]Ver Mais
A decisão liminar foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), após vistoria e constatação de diversas irregularidades no Centro de Atenção Psicossocial (Cais) Finsocial, em Goiânia. Ao atender o pedido do MPT, a Justiça do Trabalho fixou, no último dia 4, multa de R$ 10 mil por cada obrigação que não for […]Ver Mais
Após ato nacional realizado em Brasília nesta quarta-feira (05/10), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu o início da votação das fontes de financiamento para o piso salarial da enfermagem na próxima semana. O parlamentar se reuniu em sessão deliberativa com representantes da categoria e entidades sindicais, entre eles o diretor de Organização […]Ver Mais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara […]Ver Mais
Finalmente, o projeto de lei que regulamenta o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias no município de Aparecida de Goiânia será votado na próxima quinta-feira (6), às 9h. A informação é do vereador e presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza. “O presidente da Câmara nos assegurou hoje durante reunião […]Ver Mais
No regime estatutário em vigor, os servidores são titulares de cargos públicos e somente se distinguem efetivos de comissionados A PEC prevê diferentes categorias nas unidades em que for adotado o novo regime jurídico de pessoal. A definição de cada grupo será feita por lei complementar: servidores ocupantes de cargos típicos de Estado servidores ocupantes […]Ver Mais
