Os mais de 1,3 milhão de enfermeiros, auxiliares, técnicos em enfermagem e parteiras aguardam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional da Enfermagem, desde 12 de maio de 2020, quando o chamado PL da Enfermagem foi apresentado pela primeira vez. Nesse período, foram chamados de […]Ver Mais
Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, a Justiça reconheceu que servidores aposentados e pensionistas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que são filiados ao Sindicato têm direito a receber a restituição de contribuições indevidas feitas à GoiasPrev/Ipasgo entre junho de 1997 e julho de 1998. Ao julgar uma ação coletiva do Sindsaúde ainda em […]Ver Mais
Foi aprovado ontem (13), em segunda votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 1391/22 de autoria do Governo de Goiás que aumenta o limite remuneratório mensal para concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo. Após cobranças das entidades sindicais, entre elas o Sindsaúde-GO, a proposta alterou a Lei nº […]Ver Mais
Chegou à Assembleia Legislativo de Goiás (Alego), o projeto de lei de autoria do Governo de Goiás que prevê o aumento do limite remuneratório mensal para concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo. No entanto, o pl ainda não foi inserido no portal da Alego para consulta. A proposta altera Lei nº 19.951, de 29 […]Ver Mais
O que é a auditoria da dívida pública? É relevante? Qual é a relação entre um possível piso nacional da enfermagem e o aumento dos juros? Tenho olhado para essas questões com especial interesse desde 2016. Sabemos que, ao mesmo tempo, em que a dívida pública (débito adquirido pelo governo para pagar suas obrigações) consome […]Ver Mais
O Sindsaúde encaminhou ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, uma proposta para evitar que parte dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) seja prejudicada com a perda do auxílio-alimentação. Atualmente, com base na Lei Estadual n. 19.951/2017 que instituiu o auxílio, o servidor que atingir o teto remuneratório de R$ 5 […]Ver Mais
O Sindsaúde realiza nesta quinta-feira (24), às 17h, uma live para debater as consequências da privatização na saúde pública. A atividade será transmitida pela página do Sindsaúde no Youtube e no Facebook. Participarão como convidadas a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Milena Costa; e a promotora de Justiça do Ministério Público […]Ver Mais
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, o projeto de lei nº 0977/22, oriundo da Governadoria, foi aprovado em segunda votação. A propositura concede a revisão anual dos vencimentos (data-base), dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo e inativo, e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo estadual. Antes da aprovação […]Ver Mais
Já se encontra na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que concede aos servidores públicos do Executivo estadual a data-base no percentual de 10,16%. O texto precisa passar por votação em plenário. O índice contido no projeto refere-se exclusivamente à recomposição das perdas salariais dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas […]Ver Mais
Após mobilização de entidades sindicais e associações no Congresso Nacional, foi sancionada na terça-feira (8), a Lei Complementar 191/22 – originária do PLP 150/20 – que devolve a contagem de tempo para a concessão do quinquênio, licenças e outros direitos relacionados ao tempo de serviço de servidores da Saúde e da Segurança. A medida altera […]Ver Mais