A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De autoria do Senado, a Proposta de […]Ver Mais
Profissionais da enfermagem seguem pressionando pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11 na Câmara dos Deputados. O texto que já foi aprovado no Senado garantirá a constitucionalidade do piso da enfermagem (PL 2564). O projeto de lei em questão aguarda aprovação da PEC para ser encaminhado para sanção presidencial. Após cobranças das entidades […]Ver Mais
O salário mínimo ideal continua bem distante da realidade dos brasileiros. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em maio de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em […]Ver Mais
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a […]Ver Mais
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu, na terça-feira (24/5), no plenário da Casa, que irá colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, a qual prevê maior garantia jurídica ao piso salarial da Enfermagem (PL 2564/2020) na próxima semana. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]Ver Mais
Após 20 de anos, os profissionais da enfermagem conquistaram um feito histórico. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por 449 votos a 12, o Projeto de Lei 2564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O Sindsaúde acompanhou do plenário a votação da proposta que, agora, […]Ver Mais
No dia 4 de maio, está prevista a realização da votação definitiva do Projeto de Lei Nº 2564/20 que cria o piso nacional da enfermagem. O Sindsaúde-GO em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás disponibilizará transporte de ida e volta. As inscrições podem ser feitas no site do Sindsaúde, até o […]Ver Mais
Os mais de 1,3 milhão de enfermeiros, auxiliares, técnicos em enfermagem e parteiras aguardam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional da Enfermagem, desde 12 de maio de 2020, quando o chamado PL da Enfermagem foi apresentado pela primeira vez. Nesse período, foram chamados de […]Ver Mais
Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional nº 9 (antiga PEC 14) que beneficia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) de todo o país. Diante disso, o Senado Federal abriu consulta pública sobre a propositura que prevê o reajuste do piso para dois salários mínimos, adicional de insalubridade e aposentadoria especial […]Ver Mais
Por meio de uma assembleia virtual conjunta realizada na quarta-feira (30) pelo Sindsaúde-GO e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), os profissionais definiram uma série de mobilizações para intensificar a pressão pela aprovação do PL 2564/20 (piso salarial) que tramita na Câmara dos Deputados. Entre as deliberações – feitas em consonância com […]Ver Mais
