Diretora do Sindsaúde e membra do Fórum Nacional da Enfermagem, Sirley Braga, participa de audiência pública sobre a PEC 19/2024 em Brasília

A diretora do Sindsaúde/GO e membra do Fórum Nacional da Enfermagem, Sirley Braga, participou nessa terça-feira (4) da audiência pública “Piso da Enfermagem: impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024”, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob iniciativa do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG).

A PEC 19/2024 propõe garantir que o piso salarial dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) seja vinculado a uma jornada máxima de 30 horas semanais, além de assegurar reajustes anuais de acordo com a variação inflacionária.

Durante a audiência, o levantamento do Dieese Nacional, apresentado por Daniel Menezes de Souza, vice-presidente do Cofen, apontou que dos R$ 15,6 bilhões previstos para o piso da enfermagem, apenas entre R$ 8 e 11 bilhões foram efetivamente utilizados, restando margem suficiente para custear a proposta.

Já a representante do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra da Silva, reforçou que o governo não é contrário à PEC e reconheceu que a medida está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesse sentido, Sirley Braga, reafirmou o posicionamento do Sindsaúde, do Fórum Nacional da Enfermagem e das entidades sindicais em defesa da vinculação da jornada de 30 horas ao piso salarial, criticando as tentativas de alguns parlamentares de alterar o texto para 36 horas sob o argumento de restrições orçamentárias.

“O estudo apresentado pelo Dieese e pelo Cofen comprova que há sim condições financeiras de aplicar a PEC. Parte dos recursos aprovados para custear o piso da enfermagem sequer foi utilizada, e isso desmonta a narrativa de que não há dinheiro”, afirmou Sirley.

Sirley também alertou sobre a importância dos profissionais permanecerem atentos à disseminação de fake news envolvendo a luta da categoria em meio às disputas de narrativas, interesses políticos e partidários.

“A enfermagem enfrenta desinformação e ataques constantes com a tramitação da PEC 19, mas seguimos firmes, unidos e não aceitaremos retrocessos. A luta pela vinculação do piso salarial à jornada de 30 horas semanais é uma luta pela vida, pela saúde e pela valorização de quem cuida”, completou Sirley Braga.

Com forte presença política e técnica, a audiência reforçou o papel da mobilização da enfermagem na defesa de pautas históricas e na busca por condições de trabalho mais humanas em todo o país.