Diretrizes para plano de carreira único no SUS são aprovadas
O Sindsaúde-GO, representado por seu diretor Ricardo Manzi, participou de mais uma importante avanço para os trabalhadores da saúde. Na última terça-feira (22), durante a 5ª Reunião da Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS), foram aprovadas diretrizes para a criação do Plano de Carreira Único e Interfederativo no SUS. Uma proposta de minuta também está sendo construída.
“Esse é um avanço importante para a valorização dos servidores, já que a proposta prevê o financiamento tripartite, envolvendo União, Estados e Municípios. Isso garantirá o suporte necessário para a implementação de um plano de carreira que contemple todos os profissionais do SUS, desde os trabalhadores da área administrativa até os profissionais de saúde”, explica Ricardo Manzi.
Diretrizes
As diretrizes aprovadas para carreira única e universal no SUS contemplam todos os trabalhadores do SUS (efetivos e CLT que ingressaram por concursos), assegura todas as funções, inclusive administrativo e prevê o financiamento tripartite, com possibilidade de compensação para garantir equidade de financiamento.
A reunião, realizada na sede da Opas em Brasília, contou com a participação de diversos representantes do setor, incluindo a bancada sindical da Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS e representantes do Ministério da Saúde. Ricardo Manzi, que também representou a CNTSS/Fenacsaúde no encontro, destacou a urgência da criação de uma carreira única para o SUS. Participaram ainda representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).
Os eixos principais da proposta incluem o detalhamento das bases da carreira única e os mecanismos de financiamento, com a possibilidade de utilização do Fundo Nacional de Saúde, criando uma rubrica específica para garantir recursos destinados à valorização dos trabalhadores do SUS.
Após alguns ajustes, a proposta de minuta será encaminhada para avaliação e discussão na Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS e, posteriormente, será deliberada pelo Conselho Nacional de Saúde.
