Durante reunião com o Ministério da Saúde, Sindsaúde cobra vacinação de ACE e ACS

Em visita ao Ministério da Saúde, o Sindsaúde expôs a importância da vacinação dos Agentes de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE). A reunião que aconteceu nesta segunda-feira (22), contou com a presença da diretoria de Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e de Endemias (Fenasce). Durante o encontro foi apresentado as principais reivindicações da categoria.

O secretário de Formação Política e Sindical, Willian Porfirio afirmou que em diversos municípios de Goiás, como por exemplo Buriti Alegre de Goiás, ACE e ACS estão participando da campanha de vacinação, porém não foram vacinados. “Os agentes estão trabalhando no enfrentamento do Covid-19, então o mínimo é que também sejam vacinados como os demais profissionais da saúde”. O Sindsaúde solicitou que seja criado uma Nota Técnica determinando quais são os profissionais na linha de frente, a fim de que todos atuem vacinados.

Além da vacinação, foi discutido a reformulação do Sistema de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, conhecido como e-SUS. De acordo com as informações obtidas pelo Sindicato, é frequente a inconsistência e a perda de dados armazenados no sistema, prejudicando assim a produtividade dos agentes.

O Programa Previne Brasil também foi pautado na reunião com certa preocupação. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse assim que a pandemia for controlada. Entre as modificações, a cada quadrimestre, os municípios precisarão atingir indicadores específicos para obterem o benefício. Com essa mudança, o Sindsaúde ressaltou aos diretores da Atenção Básica da Família a preocupação da sobrecarga de serviço dos agentes, pois é possível que os municípios aumentem a área de abrangência de atuação dos trabalhadores com o intuito de atingir os índices e assim receber o financiamento.

A secretária de Assuntos de Gênero, Raça e Etnia, Silvia Regina afirmou que durante a análise dos indicadores seja considerado apenas os agentes estatutários, pois assim o município não terá justificativa para manter os agentes em contrato precário, afim de sobrecarrega-los para alcançar o financiamento. “Um dos maiores responsáveis pelo resultado dos indicadores, são os agentes. Porém existe um grande número de profissionais que atuam através do contrato temporário, onde os gestores podem dispensá-los a qualquer momento sem nenhum direito trabalhista. Essa situação só se resolve através de concurso público”.

O Ministério da Saúde afirmou que será feita uma averiguação das pautas apresentadas e dos contratos precários de trabalho dos ACE e ACS. Para uma nova reunião, o MS firmou o compromisso junto ao Sindsaúde e a Fenasce de que em breve definirá uma nova data.