ESTADO: Proposta do governo para reestruturar carreira da SES deixa trabalhadores insatisfeitos e deve ser melhorada

O Sindsaúde realizou assembleia geral híbrida nesta segunda-feira (11) com os trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para avaliar a proposta do Executivo para reestruturar o plano de carreira dos servidores da pasta. Foram identificados alguns pontos que precisam ser negociados, entre eles: inclusão de todas as categorias contempladas na Lei nº 18.464, reajuste isonômico para todos os cargos, enquadramento que considere o tempo de serviço e a garantia dos aposentados serem contemplados na proposta.

Proposta de plano

Durante a assembleia, os diretores do Sindsaúde esclareceram que a minuta não foi enviada oficialmente pelo governo, mas o sindicato teve acesso extraoficialmente a uma proposta que estaria sendo elaborada. Destacamos também que as discussões realizadas entre o Sindsaúde, a SEAD e a SES foram fruto do empenho do sindicato em acessar a proposta, dar visibilidade ao texto e discutir melhorias para os trabalhadores.  

Acerca da minuta: os pontos críticos identificados foram, principalmente, a exclusão dos Agentes de Serviços de Saúde, a falta de isonomia entre os cargos e a desconsideração do tempo de serviço. Vale lembrar que o Sindicato sempre reivindicou a recomposição de todas as perdas salariais (80%) para todos os servidores da pasta sem nenhuma distinção entre cargos.

Além de desconsiderar parte do tempo de serviço, outro ponto grave da referida proposta é que ela exclui os quadros de Agente de Serviços de Saúde e os Auxiliares de Saúde do quadro transitório (Lei 18.464) que somam cerca de 1 mil servidores. O texto também não menciona os servidores aposentados.

Diante da necessidade de corrigir as questões levantadas, o Sindsaúde pretende se reunir com o governo ainda nesta semana para discutir as mudanças propostas pela assembleia. “É muito tempo de espera por justiça e reconhecimento do valor desses trabalhadores. Não podemos concordar com nenhuma iniquidade e permitir que, depois de tanto tempo sem recomposição salarial, algumas categorias sejam desconsideradas”, enfatizou a presidente do Sindsaúde, Néia Vieira.

Reivindicações

Sendo assim, o Sindsaúde vai cobrar do governo, a participação de todos os servidores da SES (ativos e aposentados); isonomia na aplicação do percentual de reajuste; enquadramento considerando todo o tempo de serviço do trabalhador; isonomia no enquadramento entre auditores do Ipasgo e da SES; e a incorporação do auxílio-alimentação na proposta do plano com o mesmo percentual aplicado a outras secretarias.

Nova assembleia

Para repassar mais detalhes dessa proposta e atualizar os trabalhadores sobre discussão com o governo, o Sindsaúde realizará uma nova assembleia geral nesta terça-feira (12), às 15h. O encontro vai ocorrer presencialmente na sede do Sindsaúde e pela internet por meio do aplicativo ZOOM com transmissão no canal do Sindsaúde no YouTube.

Confira aqui a minuta extraoficial do projeto de lei

Veja aqui como ficaria a aplicação da proposta do governo sem as devidas correções