ESTADO: proposta que altera a gratificação de produtividade tramita na Assembleia Legislativa

*Publicada em 10.06.2020 às 19h41

Durante uma live transmitida nesta quarta-feira (10) pela página do Sindsaúde no Facebook, o presidente do Sindicato, Ricardo Manzi, e a secretária Geral, Flaviana Alves, deram mais detalhes sobre o processo 2573/73 de autoria do Governo de Goiás enviado à Assembleia Legislativa que altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003 modificando o Prêmio de Incentivo (Produtividade) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

O departamento jurídico do Sindsaúde está analisando a proposta para identificar potenciais prejuízos aos servidores. o presidente do Sindsaúde lamentou o fato de o governo não ter chamado as entidades para dialogar sobre o assunto. “O secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, havia assumido conosco o compromisso de discutir antecipadamente conosco qualquer proposta de mudança”.

De acordo com a proposta do governo, a avaliação deixará de ser semestral e passará a ser trimestral; a produtividade não será paga ao servidor que tiver mais 60 dias de  licença-saúde, o teto era de 120 dias; não será permitido o acumulo do Premio de Incetivo (produtividade) e da gratificação de Produtividade Fiscal.

A proposta também modifica a concessão da produtividade com base na nota da avaliação. Se aprovada, o servidor que obtiver nota 5.0 na avaliação já terá direito de receber 25% da gratificação. O Sindsaúde defende mudanças na proposta inclusive para instituir o pagamento da produtividade com base na produção integral dos trabalhadores e não apenas no teto definido pelo governador.

A secretária Geral, Flaviana Alves, ressaltou que o Sindsaúde-GO está aberto ao diálogo e que decisões que mexem com o servidor precisam ser discutidas com a categoria. “Queremos que as mudanças melhorem a vida do trabalhador e estamos dispostos, sempre, a contribuir com esse processo“.  Veja mais detalhes na live transmitida pelo Facebook.

Veja aqui a integra do processo.