FORMAÇÃO! Seminário reúne ACS e ACE para discutir os avanços e desafios da categoria
O Sindsaúde promoveu, na sua Sede Administrativa, em Goiânia, no último sábado (30) o seminário “Novas Perspectivas de Luta para o ACS e ACE: Avanços e desafios”. Trabalhadores puderam esclarecer dúvidas sobre o cumprimento de direitos trabalhistas como a Emenda Constitucional 120 e aposentadoria especial.
Evento formativo contou com a participação do representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira; da secretária de saúde do município de Senador Canedo e enfermeira da atenção primária, Ludmila Maranha; do presidente da Fenasce, Luis Cláudio Celestino de Souza; e dos advogados e assessores jurídicos do Sindsaúde, Jefferson Acevedo e Marcel Farah.
Entre as discussões dos debates estiveram a importância do papel dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na saúde básica, o cumprimento da EC 120 que regulamentou o piso salarial da categoria, e as PECs 14 e 18, que trata da aposentadoria especial dos agentes e do piso de até três salários para profissionais com formação.
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