Goiânia: Sindsaúde se reúne com chefe de Governo e cobra reajuste salarial para ACS e ACE
*Publicada em 31.05.2019 às 10h15
Com intuito de garantir a aplicação do reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) e a inclusão dessas duas categorias no plano de carreira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), diretores do Sindsaúde se reuniram com o chefe de Governo da prefeitura de Goiânia, Paulo Ortegal, na tarde de ontem (30).
Ortegal informou que o projeto que concede o reajuste “chegou ontem à Casa Civil para avaliação” e que, estando em conformidade, seguirá em breve para apreciação na Câmara de Vereadores. 
Na ocasião, a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, enfatizou a necessidade de a gestão efetuar o reajuste o quanto antes já que “o Governo Federal tem repassado a verba com o novo valor de R$ 1.250,00 desde o início do ano”.
Já em relação à reivindicação do plano de carreira, Paulo Ortegal garantiu que vai se reunir com a Secretaria de Saúde, Fátima Mrué, para agilizar a criação da comissão que estudará a inclusão. Mrué já havia se comprometido com essa pauta, mas quatro meses depois, o grupo ainda não está definido.
A reunião com a gestão ocorreu durante assembleia geral dos agentes realizada no Paço Municipal. Foi aprovado um calendário de mobilização nos Distritos Sanitários com o objetivo detalhar como seria a inclusão dos ACS e ACE no plano de carreira da SMS. O primeiro encontro vai ocorrer no Distrito Sul, no dia 5 de junho, às 13h30.
Entenda
A Lei Federal 13.708/18 garante o reajuste do piso salarial sobre os atuais R$ 1.014. Ela fixa – em 2019 – o piso dos no valor de R$ 1.250,00. Já para os anos seguintes o reajuste será de R$1.400,00 em 2020 e de R$ 1.550,00 em 2021. De acordo com a prefeitura, para que o reajuste seja concedido, é necessário elaborar um projeto de lei e submetê-lo à aprovação da Câmara Municipal.
Quanto ao plano de carreira, a reivindicação é que ACS e ACE passe a fazer parte do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) da Secretaria Municipal de Saúde criado em 2010 e fixado pela Lei 8.916. À época, as duas categorias eram celetistas e não foram contempladas pelo plano de carreira dos servidores efetivos.
Veja o cronograma das mobilizações completo:
05/06 – Sul, às 13h30
06/06 – Distrito Leste, às 13h30
07/06 – Distrito Noroeste, às 13h30
10/06 – Distrito Campinas – Centro, às 13h30
11/06 – Distrito Norte, às 13h30
12/06 – Distrito Oeste, às 13h30
13/06 – Distrito Sudoeste, às 13h30
17/06 – Zoonoses, às 13h30
