Medidas adotadas pela prefeitura de Senador Canedo prejudicam servidores e geram insatisfação

Sem avanços nas negociações, funcionários de várias secretarias do município de Senador Canedo realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (8), na Praça Criativa, para cobrar do prefeito Divino Lemes, o cumprimento integral do plano de carreira e a revogação de algumas medidas adotadas por meio do Decreto 2.061/2018.

A presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, alerta que a prefeitura precisa respeitar os direitos previstos no plano de carreira dos servidores garantindo a devida valorização do funcionalismo. Para isso, os trabalhadores querem a aplicação do plano com a substituição do Adicional de Progressão Funcional (APF) pela progressão horizontal (acréscimo de 5% a cada três anos) e a alteração do Decreto 1.047/2012, que regulamenta a gratificação de formação educacional (uma espécie de gratificação por titulação).

A publicação de um decreto também gerou insatisfação entre o funcionalismo municipal. Flaviana explica que os servidores serão ainda mais penalizados com as medidas adotadas recentemente pelo prefeito. “O trabalhador que está na linha de frente atendendo à população e não tem recebido o seu devido valor, agora está proibido de tirar licenças e férias e ainda terá suas gratificações reduzidas em 50%”.

Flaviana enfatiza que “a gestão de Senador Canedo precisa rever suas prioridades” e que “para prestar um atendimento de qualidade à população” é preciso oferecer condições adequadas inclusive, respeitando os direitos daqueles que estão em contato direto com a sociedade. “Sabemos que é possível manter o equilíbrio das contas públicas tomando outras medidas sem sacrificar o trabalhador”, salientou.

 Nova manifestação

Ficou agendada para o próximo dia 21, uma nova manifestação na Praça Criativa. O ato está marcado para as 8h. Na ocasião, os trabalhadores vão suspender parte dos serviços com o objetivo de forçar uma negociação com a prefeitura.

Diante da insatisfação crescente do funcionalismo, o secretário municipal de Administração, Reinaldo Alves dos Santos, compareceu à manifestação para tentar acalmar os servidores. Segundo ele, a prefeitura pretende dialogar e a gestão começaria a cumprir o plano de carreira a partir de janeiro de 2019.

Decreto

Datado do dia 24 de outubro, o Decreto 2.061/18 – entre outras medidas – reduz a gratificação dos servidores municipais em 50% nos meses de novembro e dezembro, suspende férias e licenças em geral.

Para justificar a medida, o prefeito alegou “crise administrativa e financeira”. Ainda de de acordo com o documento, as mudanças começaram a valer a partir do dia 1º de novembro e vai vigorar por 120 dias com possibilidade de prorrogação.

Comissionados

Para o Sindsaúde, o alto número de trabalhadores comissionados pode estar pressionando as contas públicas do município. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que 35% do funcionalismo municipal é composto por comissionados, ou seja, mais de 2.200 pessoas foram contratadas sem concurso público.