Ministro da Saúde propõe mudanças no repasse de verbas para Atenção Básica

*Publicada em 08.11.2019 às 11h57

A convite da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, o diretor do Sindsaúde, Willian Matheus, participou ontem (7), em Brasília, ao lado de representantes de outras entidades, de uma reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O objetivo foi anunciar medidas para a Atenção Básica.

A mudança anunciada pelo ministro preocupou as entidades sindicais. Mandetta afirmou que haverá mudanças no financiamento do Governo Federal para os programas da Atenção Básica destinados aos municípios. Segundo ele, o financiamento será tripartite e repassado de acordo com o alcance de indicadores. A mudança ocorreria no próximo ano.    

Para ter maior controle de dados como o número de equipes, índices e demais indicadores, o Ministério da Saúde planeja informatizar todo o Sistema Único de Saúde, inclusive a coleta de informações pelos agentes.

Preocupação

“A informatização de todos os serviços é muito bem-vinda, mas um aspecto da fala do ministro nos preocupou muito. O alcance de metas não depende apenas do trabalhador e já vem comprometido pela precariedade das condições de trabalho. Cotidianamente, o agente lida com uma série de obstáculos para realizar o seu trabalho como a falta de equipamentos adequados por exemplo”, alerta o Willian Matheus.

O diretor relata que além da constante falta de equipamento de proteção individual e materiais básicos como larvicidas, blocos de anotações, canetas e computadores, a remuneração também poderá ser motivo de preocupação. “O nosso receio é que esses trabalhadores que, em muitos municípios, sequer, recebem o piso salarial, tenham agora seu salário comprometido por esse novo modelo de financiamento. Por isso, o Sindsaúde defende a avaliação cautelosa desses critérios”.

Capacitação

Na ocasião, Mandetta também anunciou a implementação de um projeto de capacitação teórica e prática no formato EAD para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o ministro, a qualificação será composta por 3 módulos, sendo o primeiro com carga horaria de 400h. O projeto piloto terá duração de seis meses e será implantado no próximo dia 11 no estado de Alagoas.