NOTA DE POSICIONAMENTO – IPASGO
Em vista da operação Morfina deflagrada nesta semana em que a Polícia Civil investiga a suspeita de fraude e desvio de R$ 500 milhões no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), o Sindsaúde-GO vem a público apoiar e defender a ampliação das investigações.
As apurações que começaram em fevereiro deste ano resultaram, até o momento, em quatro mandatos de busca e apreensão, oito servidores afastados e seis pessoas intimadas para prestarem depoimento. De acordo com a Polícia, a suspeita é que funcionários da empresa terceirizada (GT1) participavam do esquema.
Os fatos demonstram, mais uma vez, que o Ipasgo – um dos maiores patrimônios do servidor público – é surrupiado sob os olhos de quem o administra como ocorreu em gestões anteriores. Isso afeta milhares de usuários, visto que cerca de 10% da população goiana é segurada do Ipasgo. Portanto, se confirmadas as atuais práticas fraudulentas, defendemos a punição exemplar dos envolvidos e o ressarcimento integral do prejuízo. Sugerimos inclusive, o Estado seja considerado corresponsável nas investigações.
Sobretudo, o que as Lamentavelmente, os desvios apontados pela investigação que podem ultrapassar R$ 500 milhões somados à dívida de R$ 320 milhões do Estado com o Instituto evidenciam que tem faltado gestão e querem que os usuários paguem a conta, inclusive com reajustes descabidos.
Vale ressaltar ainda que 100% do financiamento do Ipasgo provém única e exclusivamente dos servidores públicos. Não há contrapartida financeira do Governo Estadual, visto que o Estado apenas repassa ao órgão os valores recolhidos. Por isso, não se justifica a interferência do Executivo, principalmente no que compete a indicação de cargos no Instituto.
Definitivamente, as suspeitas de fraudes que vieram a público reforçam a necessidade de mudanças urgentes na gestão do Ipasgo. Aliás, essa é uma reivindicação antiga do Sindsaúde. É preciso mudar inclusive, a composição do Conselho Deliberativo. É inadmissível que representantes de empresas particulares tenham participação no Conselho e decidam o futuro do servidor.
Portanto, é preciso promover alterações profundas e pôr fim inclusive, às indicações políticas no Ipasgo uma vez que elas nem sempre caminham em consonância com o desejo de seus maiores interessados: os servidores. Por isso, reiteramos a importância de que o Instituto tenha, definitivamente, uma gestão autônoma, gerida pelos servidores efetivos do Estado de Goiás comprometidos com a consolidação de um plano de saúde de qualidade, autônomo, forte, democrático, participativo e transparente.
SINDSAÚDE/GO
