OSs: falta de transparência é tema de reunião entre Sindsaúde e MP

O Sindsaúde se reuniu com o Ministério Público Estadual nesta segunda-feira (17) para discutir a situação dos trabalhador@s terceirizados e efetivos nos hospitais públicos do estado e a falta de transparência nos repasses do Estado para as Organizações Sociais e nos gastos das mesmas. Na ocasião, ficou acertado que o Sindicato irá encaminhar ao MP uma representação solicitando auditoria dos contratos.

À promotora da 89ª Promotoria de Justiça, Marlene Nunes, o vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, expos a dificuldade que tem sido acompanhar os gastos das organizações sociais devido à falta de transparência. “Não é de conhecimento público o número exato de servidores efetivos e celetistas são ao todo, como está o pagamento desses trabalhador@s ou até mesmo se o funcionário realmente atua unidade informada”, explicou.

Manzi alertou ainda que, muitas vezes, nem o próprio Estado tem controle das informações relativas aos trabalhador@s terceirizados, já que os dados têm ficado somente em poder das OSs.

O Sindicato também levantou a discussão sobre os relatos constantes de assédio moral nas unidades de saúde e sobrecarga de trabalho. A diretora do Sindsaúde, Luzinéia Vieira, que também participou da reunião, expôs que “houve redução no número de servidor@s e que isso sobrecarregou os profissionais”. Ela destacou ainda que em alguns casos, a escala de trabalho apresentada pela gestão não confere com o número real de trabalhador@s naquela unidade.

Diante do aumento da demanda e da redução de trabalhador@s, inclusive pelo de muitas já terem se se aposentado, o Sindsaúde destacou que outra consequência tem sido a falta de assistência adequada ao paciente e que a solução também passa pela realização de concurso público no Estado.

O Sindsaúde pontuou ainda que, uma fiscalização mais eficiente traria reflexos positivos tanto para a vida dos trabalhador@s quanto para a qualidade dos serviços prestados à população.

A promotora acolheu as informações do Sindsaúde e reconheceu a gravidade da situação. Ela afirmou que, diante dos relatos apresentados pelo Sindsaúde, o MP vai instaurar procedimento para apurar a situação.

No entanto, Marlene Nunes, relatou que a demanda do MP tem sido grande. Segundo ela, apesar das limitações das Promotorias, inclusive de recursos humanos, que comprometem o desempenho do órgão, a expectativa é que o MP se articule e consiga realizar uma atuação mais intensa.