Piso e 30h: com reunião ampliada, Fórum da Enfermagem trata de reivindicações da categoria nesta segunda (26)

Em busca da tão sonhada jornada de 30h e do piso salarial para os profissionais da enfermagem, entidades representativas do Fórum Nacional da Enfermagem 30h convidam centrais sindicais para se reunirem nesta segunda-feira (26). O encontro será virtual. Na ocasião, também estará em pauta a programação da Semana da Enfermagem que ocorrerá do dia 12 ao dia 20 desse ano.

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Além de pautar o trabalho da Enfermagem no contexto da crise social, política, econômica e sanitária, as comemorações devem focar em projetos de interesse da categoria e que, em sua maioria, estão engavetados no Congresso Nacional.

30h e piso salarial

Um desses projetos é o PL 2564/20 que tramita no Senado Federal desde o ano passado e talvez o mais promissor até o momento visto que segue avançando. A proposta fixa a jornada da categoria em 30h semanais e cria o piso nacional para profissionais do setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.

Nesse sentido, o PL estabelece R$ 7.315,00 mensais para o enfermeiro; R$ 5.120,50 para o técnico de enfermagem; e R$ 3.657,50 para o auxiliar. Todos os valores referem-se a jornada de 30h semanais.

Apoio popular

O projeto já recebeu mais de meio milhão de votos favoráveis à sua aprovação no portal do Senado Federal. A consulta pública aberta pelo Senado permite que qualquer pessoa se manifesta a favor ou contra o projeto. Por outro lado, cerca de 2.500 internautas votaram contra o projeto (Veja aqui).   

Se aprovado, o PL 2564 poderia beneficiar cerca de 2,5 milhões de profissionais de enfermagem no Brasil. A medida geraria mais empregos, reduziria a jornada exaustiva, traria melhores condições de trabalho e qualidade para o atendimento.  

Desafios

No entanto, um dos desafios para os profissionais da enfermagem é conseguir apoio para superar a articulação do setor patronal que também já se mobiliza para impedir que os projetos de interesse da categoria avancem.

Contrarias à aprovação do PL entidades representativas de grandes planos de saúde encaminharam carta aos senadores pressionando para que o projeto não seja colocado em pauta.

Para o diretor do Sindsaúde-GO e titular da Comissão de Política Parlamentar do Fórum Nacional da Enfermagem — 30 Horas, Erivânio Herculano, a mobilização da categoria é fundamental para fazer com que as propostas avancem no Congresso. Temos condições para transformar esse sonho em realidade. Somos mais de 2 milhões de trabalhadores em todo país e com o apoio dos nossos familiares podemos intensificar essa mobilização, lembrou Erivânio.