APROVADO! Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, sofreu emendas que terminou regulamentando o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa os seguintes percentuais: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A Direção do Sindsaúde vê nesse projeto de lei um grande avanço para a valorização da enfermagem, caso ele seja aprovado na Câmara dos deputados com a vinculação do piso a jornada de 30h. No entanto, o Sindicato critica a alteração do texto original que reduziu o valor proposto do piso, que era de R$ 7.310,00 e passou para 4.750,00.
“Seguimos na luta por valorização real da categoria. Agora, na Câmara dos Deputados vamos tentar reaver essa vinculação da jornada de 30 horas e tentar não permitir mais nenhuma redução no valor do piso“, afirma Néia Vieira, vice-presidente do Sindsaúde.
