Prefeitura de Goiânia decreta contenção de gastos; licenças para servidores estão suspensas
A Prefeitura de Goiânia, sob a gestão do prefeito Rogério Cruz, publicou, na última quinta-feira (17), o Decreto 4.387/2024, impondo uma série de medidas de contenção de gastos em diversas áreas. A justificativa apresentada foi a necessidade de “otimização de despesas para o cumprimento das metas fiscais”, com validade até o final deste ano.
Entre as medidas que afetam diretamente os servidores, destaca-se a suspensão da concessão de licença-prêmio e licença para tratar de interesse particular. As suspensões impactam diretamente no planejamento de vida e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde que, em muitos casos, já enfrentam jornadas exaustivas e precárias.
Além disso, a suspensão das convocações de concursos já realizados também prejudica a ampliação e renovação do quadro de servidores, o que pode agravar ainda mais o cenário já crítico de sobrecarga e falta de pessoal nas unidades de saúde.
Apesar da promessa de que despesas emergenciais nas áreas de saúde serão mantidas, o decreto compromete importantes direitos dos trabalhadores e a valorização do serviço público, especialmente em um momento em que a demanda na área da saúde é crescente e os servidores precisam de suporte e garantias.
Nesse sentido, o Sindsaúde continua com seu departamento jurídico à disposição dos servidores, inclusive para ingressar com o pedido de correção das diferenças salariais.
O Sindsaúde-GO já está atento às implicações dessa medida para os servidores da saúde e vai intensificar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando dialogar com a administração e pressionar por soluções que não prejudiquem os servidores que estão na linha de frente do cuidado à população.
