Rio Verde: Sindsaúde participa de audiência pública e alerta que mudança no plano de carreira traz prejuízos para servidores

A audiência pública que ocorreu em Rio Verde na última quinta-feira (6) discutiu o Projeto de Lei 145/2018 de autoria da prefeitura que propõe mudanças na lei do plano de carreira dos servidor@s da saúde. Para o Sindsaúde, a mudança acarretará graves prejuízos para os trabalhador@s.

Os diretor@s do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso e Leocides de Souza, participaram da discussão e alertaram que, pela gravidade da proposta, o projeto precisava ter sido discutido amplamente, inclusive no Conselho Municipal de Saúde antes da apreciação na Câmara Municipal. “Isso precisa ser feito o quanto antes”, enfatizou.

“Na prática, o projeto estingue parte dos cargos já existentes no plano de carreira e cria novos cargos semelhantes com salários mais baixos, inclusive desrespeitando o piso salarial. Mudaram as nomenclaturas e querem mudar o salário”, aponta a dirigente.

Veloso ainda destacou que a proposta altera inclusive a carga horária. O Sindsaúde também levantou outros pontos preocupantes como possíveis diferenças salariais e a mudança de letra cujo tempo passaria de três para cinco anos.

TCM

O Tribunal de Contas do Município (TCM) vem exigindo da prefeitura a realização de concurso público e diante disso, a gestão pretende mudar o plano de carreira antes do processo seletivo supostamente para tentar reduzir o impacto financeiro.  “É muito importante que haja o concurso, mas os servidor@s não podem ser penalizados com a mudanças das regras”, reforçou Fátima.

O Sindsaúde deve realizar no município uma nova discussão sobre o assunto. “Vamos encaminhar o projeto para uma avaliação do Conselho Municipal de Saúde para que juntos, construamos alternativas”, finalizou Fátima.

Além do Sindsaúde, da discussão participaram vereadores, o procurador do município e cerca de 200 servidores de diversas categorias.