SAMU: Município de Goiânia promete prazo para solucionar problemas das ambulâncias

A crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia foi tema central de uma reunião realizada na terça-feira (6) no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além do Sindsaúde, participaram do encontro conselheiros, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), entidades como o Simego, Cremego, Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público de Contas.

Pressionada a apresentar soluções imediatas para a crise que afeta o Samu, a SMS comprometeu-se a fornecer uma proposta para solucionar o problema da falta de ambulâncias em um prazo de 10 dias. Contudo, a falta de viaturas e equipamentos é apenas parte dos desafios enfrentados tanto pelos servidores quanto pela população que depende desse serviço.

Durante a reunião, o Sindsaúde e outras entidades ressaltaram a necessidade de uma intervenção imediata. As entidades destacaram problemas contínuos como a falta de coordenação técnica, instabilidade nos telefones, assédio moral, dificuldades na higienização dos materiais utilizados nas ambulâncias e um déficit de mais de 100 servidores.

Foi dito que, atualmente, o Samu está operando sem coordenação geral e sem coordenação técnica, o que é inaceitável. Outra questão levantada foi a remoção compulsória de servidores e o compartilhamento da Central de Material e Esterilização (CME) com outras unidades de saúde. Essa medida não apenas falhou em resolver problemas, mas agravou a crise, resultando em escassez de materiais e complicando ainda mais o serviço.

Convocação de aprovados

“Como forma de resolver parte do problema, nós sugerimos a convocação dos servidores aprovados no concurso (Edital 001/2020) para suprir a demanda. Sabemos que numa situação de urgência e de emergência como esta, é possível adequar a legislação. O TCM inclusive se colocou à disposição da SMS para discutir essa possibilidade e auxiliar nesse processo”, destaca a presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira.

Vale lembrar que, em julho desse ano, a validade do certame (Edital 001/2020) foi prorrogada até 2026 pela Prefeitura de Goiânia. Nesse sentido, a convocação de mais servidores dependeria apenas de alteração na Lei municipal nº 9.2023/2012 que trata do quantitativo de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta. Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal também não haveria problemas, já que, segundo levantamento do Dieese, o Município pode aumentar seus gastos com pessoal em até 6,08% sem ferir a legislação.

Prazos

Em resposta às pressões, os conselheiros do TCM exigiram que o município estabelecesse prazos para solucionar os problemas, inclusive os apontados na auditoria do Ministério da Saúde realiza no final de 2023. O secretário interino de saúde, Quesede Ayres Henrique que assumiu após o afastamento do antigo titular, Wilson Pollara, comprometeu-se a resolver a questão das ambulâncias em 10 dias.

Quanto às demais demandas, a SMS afirmou que apresentará propostas durante a visita de membros do Ministério da Saúde prevista para ocorrer em 15 dias.

Servidores do Samu

Na quarta-feira (7), o Sindsaúde reuniu-se com trabalhadores do Samu para discutir os detalhes da reunião no TCM e apurar novas informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo serviço.

Os servidores relataram um aumento na escassez de materiais após o compartilhamento da CME e a falta de profissionais para processar e higienizar os materiais das ambulâncias. Gestores de outras unidades de saúde, agora responsáveis por esse trabalho, alegam desconhecimento do novo fluxo de trabalho definido pela coordenação administrativa do Samu, agravando ainda mais a crise.