Segmento do(a) trabalhador(a) e diretora do Sindsaúde Flaviana Alves são eleitos para presidência do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia

Depois de uma década, o segmento dos trabalhadores volta à presidência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Goiânia por meio da eleição da diretora do Sindsaúde Flaviana Alves. A decisão expressa a convergência entre os segmentos e o reconhecimento de que, neste momento, o segmento dos(as) trabalhadores(as) reúne as condições necessárias para enfrentar os principais desafios colocados ao CMS.

Celebramos a conquista de ter uma mulher em uma posição de tamanha importância e o retorno do segmento dos(as) trabalhadores(as) a esse posto. A representação do segmento do(a) trabalhador(a) no CMS garante que quem vive a realidade das unidades todos os dias tenha voz nas decisões. Esses(as) profissionais conhecem de perto as dificuldades, a falta de estrutura e os impactos diretos da má gestão no atendimento à população.

Além da diretora, foram eleitos(as): Celidalva Souza Bittencourt – vice-presidente e representante do segmento dos(as) usuários(as), Maria Francisca da Silva Santos – primeira secretária e representante do segmento dos(as) usuários(as) e Flávio Toledo de Almeida – segundo secretário e representante do segmento da gestão. O mandato dessa direção terá início no dia 26 de fevereiro e segue por um período de dois anos.

Flaviana elencou como prioridade da nova direção o fortalecimento dos conselhos locais de saúde, a valorização dos fóruns regionais e garantia de que o CMS cumpra o papel fiscalizador e de propositor de políticas públicas para assegurar o SUS público, estatal e de qualidade.

“Nosso objetivo é um só: fazer com que aquilo que já está garantido na Constituição e nas leis se transforme em realidade concreta na vida da população. Seguiremos firmes, com diálogo, responsabilidade e compromisso, porque defender o controle social é defender o SUS, e defender o SUS é defender a vida.”

Papel do CMS

O CMS é uma das maneiras de participação do Controle Social no SUS, pois conta com representantes dos usuários das unidades de saúde pública, dos prestadores de serviço, dos gestores municipais e do segmento do(a) trabalhador(a). Todos(as) são fundamentais para debater questões como a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde; a aplicação de recursos destinados à saúde; as condições de acesso aos serviços e propor melhorias; promover a integração entre os diferentes níveis de gestão do SUS (municipal, estadual e federal).

O conselho é também responsável pela realização da Conferência Municipal de Saúde, da qual são eleitos(as) delegados(as) para levar propostas de melhorias para o SUS às conferências de nível estadual e nacional.

Flaviana destaca a importância do CMS para assegurar a participação popular nas políticas que dizem respeito ao SUS.

“A participação popular no SUS, inicialmente vetada, foi garantida graças à mobilização de usuários, trabalhadores e movimentos sociais, sendo assegurada pela Lei nº 8.142/1990, que institui e fortalece o papel dos conselhos de saúde em todo o país. O funcionamento pleno do SUS depende da atuação conjunta de um tripé formado por usuários, que defendem seus direitos; trabalhadores, que executam as políticas e lutam por condições dignas; e gestão/prestadores, responsáveis por organizar e ofertar os serviços. O Conselho Municipal de Saúde é o espaço institucional e legal onde esses três segmentos se reúnem para dialogar, fiscalizar, propor e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde” relembra a diretora.