Sem avanço nas negociações, servidores aparecidenses da saúde marcam panelaço em frente à prefeitura no dia 30

Após mais uma reunião sem nenhum avanço nas negociações com o prefeito Gustavo Mendanha (PMDB), os trabalhadores da Saúde de Aparecida de Goiânia decidiram marcar um “panelaço” em frente à Cidade Administrativa, no dia 30 de junho.

Devido à morosidade da prefeitura em cumprir direitos trabalhistas, os trabalhadores municipais da saúde deliberaram durante a assembleia dos trabalhadores realizada nesta quinta-feira (24), ações com o propósito de pressionar a gestão municipal.

Além do panelaço, os servidores se propuseram, no dia do ato, a usar roupas pretas e em protesto a falta de avanço nas negociações. “Se eles não querem nos ouvir, nós vamos usar as nossas panelas vazias para fazer um grande barulho”, frisou a vice-presidente do Sindsaúde, Néia Vieira.

Também foi relatado durante a assembleia que alguns gestores estão ameaçando o corte de ponto dos trabalhadores que se ausentarem das unidades como estratégia para inibir a participação dos servidores nas ações do Sindicato. No entanto, a secretária-geral do Sindsaúde, Flaviana Alves ressaltou a importância da categoria não recuar. “Nunca tivemos uma vitória sem luta, nada nos é dado. Por isso, é importante que sejamos firmes, pois só assim vamos vencer”, enfatizou.

Reunião com Prefeito

No dia 23, o presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, e o diretor do Sindicato e vereador, Mauro Rubem (PT), se reuniram com o prefeito, Gustavo Mendanha com a expectativa de uma evolução nas negociações. Contudo, o gestor insistiu que a Lei Complementar 173/2020 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) vetam aumento na folha de pessoal.

Apesar da inflexão em relação às pautas, Manzi defendeu que a Lei Federal não proíbe concessão dos benefícios como, por exemplo, o pagamento da data-base cujo mesmo entendimento é partilhado pelo Tribunal de Conta dos Municípios do Estado de Goiás.

À época, o único item que a gestão se posicionou favorável, foi o pagamento das progressões. Contudo, o processo pode ser moroso, pois os processos serão analisados individualmente.

Para agilizar o pagamento, a gestão disse que fará uma força-tarefa para analisar e concluir os processos de progressão. Também será criada uma comissão para acompanhá-los. Para o Sindsaúde é fundamental que o pagamento seja retroativo a janeiro de 2020.

No dia 26, às 10 horas, o Sindsaúde vai se reunir com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria Municipal de Saúde para discutir uma possível gratificação aos servidores da saúde que atuam em ações no enfrentamento à Covid-19.

Reivindicações

O Sindicato reivindica para os trabalhadores da saúde do município o pagamento da data-base de 2020 (2,76%), data-base de 2021, progressão de carreira (2%), piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), cumprimento da proporcionalidade salarial entre níveis, prevista no Artigo 7º da Lei 085/14, instituição do plano de carreira para motorista de ambulância e servidores administrativos, concurso público e melhores condições de trabalho.