Sindsaúde cobra transparência em repasses à enfermagem em reunião da MNP-SUS
A diretora do Sindsaúde e da Federação Nacional dos Agentes De Saúde e Endemias (Fenasce), Elaine Silva, participou da 88ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema único de Saúde (MNP-SUS).
O evento ocorreu nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília, e nele foram debatidos o piso nacional da enfermagem e a transparência no repasse de valores do Ministério da Saúde (MS).
Na ocasião, foi discutido a nota de apoio Fórum Nacional da Enfermagem que as informações passadas pelo município são contraditórias ao montante salarial recebido pelos trabalhadores. Isso afeta na complementação do salário, que é o valor acrescido ao salário municipal da categoria, enviado pelo MS, e que totaliza o piso.
Também foi debatida a possibilidade dos órgãos de Controle Social do SUS fiscalizarem o cumprimento do piso, observando os valores repassados pelo MS e verificando os cálculos feitos para o pagamento dos salários.
Essas sugestões foram rejeitadas pelos gestores do MS, mas foi decidido que vão ocorrer outras reuniões para debater o assunto.
“Nós do Sindsaúde e também da Fenasce defendemos a clareza na distribuição dos repasses para a enfermagem, para que o trabalhador possa acessar esses valores e verificar como foi feito o cálculo do que chega no salário deles. Tudo isso é necessário para que exista um piso justo” reforçou Elaine.
Outras pautas
O evento também debateu ajustes no documento que institui as diretrizes para a negociação do trabalho em saúde no contexto da gestão do trabalho no SUS. A alterações devem continuar a ser discutidas em outras reuniões até que o documento possa ser encaminhado para votação no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Houve discussão, também, sobre um Plano de Comunicação da MNP-SUS. O objetivo do plano é criar uma agenda de debates e também divulgações para conscientizar a sociedade sobre a importância e o papel da Mesa nas negociações relacionadas às condições e relações de trabalho dos profissionais da saúde. O plano também deve ser votado pelo CNS.
