Sindsaúde comemora aprovação da proposta na CCJ do Senado e reafirma luta da enfermagem
Na manhã desta quarta-feira (8), a luta da saúde registrou um avanço importante com a aprovação da PEC 19/2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta busca garantir a vinculação do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, a uma jornada de 36 horas semanais.
A aprovação na CCJ permite que a matéria siga para votação em plenário em regime de urgência. O avanço foi possível após nova construção do texto, que ajusta a jornada de referência do piso para 36 horas semanais. Essa medida que surge como estratégia de negociação para viabilizar o andamento da proposta no atual cenário legislativo. Agora, a expectativa se volta para a deliberação final no Senado.
Para a diretora do Sindsaúde Goiás, Sirley Braga, que integra o Fórum Nacional da Enfermagem, o momento representa uma conquista relevante dentro de um processo mais amplo. “Esse é um passo muito importante para a valorização da categoria. Ainda há etapas a serem cumpridas até a sanção da lei, mas seguimos mobilizados para garantir a aprovação da PEC 19”, afirma.
O Sindsaúde reforça sua atuação na mobilização nacional e segue na linha de frente da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, destacando a importância da articulação coletiva para o avanço da proposta.