Sindsaúde e Fenasce celebram avanço na luta para garantir o Incentivo Financeiro Anual para ACS e ACE

O Sindsaúde, em parceria com a Fenasce, alcançaram nesta quarta-feira (16) mais uma importante vitória na luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O vice-presidente do Sindsaúde e diretor da Fenasce, Aliandro Paulo, e a diretora Elaine Silva, que também é dirigente da Federação, acompanharam de perto, em Brasília, a aprovação do Projeto de Lei 460/2019 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. O PL prevê o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) para todos os agentes.

Passo decisivo

“Esta conquista reafirma o compromisso do Sindsaúde e da Fenasce com a defesa dos direitos dos ACS e ACE e marca mais um passo decisivo em direção à garantia de condições dignas de trabalho para a categoria. Seguimos vigilantes e empenhados até a aprovação final desse incentivo que valoriza o trabalho fundamental desempenhado por esses profissionais” ressalta Aliandro Paulo.

O projeto, de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), torna obrigatório o repasse do Incentivo Financeiro Anual aos ACS e ACE. Se aprovado em plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado, será uma conquista essencial para toda a categoria.

A aprovação desse PL foi resultado de intensa articulação do Sindsaúde e da Fenasce, que, desde o início da semana, têm dialogado com parlamentares e sensibilizando-os sobre a importância desse incentivo para a categoria. O valor do repasse federal para 2024 foi estabelecido em R$ 2.824 pelo Ministério da Saúde.

Novas etapas

Elaine Silva explica que a luta ainda acabou: “com a aprovação nesta comissão, o projeto segue agora para novas etapas no Congresso, reforçando a nossa luta para garantir a valorização desses profissionais essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.