Sindsaúde faz parte de semana histórica para ACEs e ACSs de todo o país
O Sindsaúde participou de uma semana histórica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs) em Brasília. Na mesma semana, houve a aprovação parcial de importantes propostas e projetos, no Congresso Nacional, que vão melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida das categorias.
No dia 7 de outubro (terça-feira), fomos surpreendidos com a duas votações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/21, ocorridas no mesmo dia graças à pressão feita pelas entidades sindicais – incluindo o Sindsaúde – e pela grande mobilização e presença das categorias na Câmara dos Deputados.
Graças à grande presença e cobrança dos ACEs e ACSs, não só houve a aprovação da aposentadoria especial, integral e paritária (PEC 14/21) em parte do Congresso Nacional, como também a aprovação inicial de outras propostas que vão trazer muitos benefícios para esses trabalhadores e trabalhadoras.
O vice-presidente do Sindsaúde Goiás e diretor da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), Aliandro Paulo, celebra a aprovação da proposta.
“Foi uma vitória fundamental para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate a Endemias (ACEs). A PEC 14/21 prevê a aposentadoria especial, integral e paritária, reconhecendo o desgaste e a relevância do trabalho que desempenhamos diariamente junto às comunidades. Além disso, determina a efetivação de agentes, impede contratações terceirizadas e temporárias — salvo em casos emergenciais — e prioriza a realização de concursos públicos. Ou seja, fortalece a valorização da categoria, assegura estabilidade e, ao mesmo tempo, protege o SUS. Precisamos unir forças para garantir que essa conquista se torne realidade.”
IFA e jornada de 30 horas
No dia 8 de outubro (quarta-feira), graças a presença de caravanas de ACEs e ACSs de todo o Brasil na Câmara dos deputados, como a do Sindsaúde Goiás, houve a aprovação do repasse direito do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e da diminuição da jornada em comissões dessa casa legislativa. O repasse direto do IFA para os ACEs e ACSs foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) nº 460/2019 altera a Lei nº 11.350/2006 deixa claro que o incentivo financeiro adicional (IFA) (Lei 12.994/2014 e Decreto 8.474/2015) deve ser repassado de forma obrigatória aos trabalhadores, garantindo que o recurso chegue integralmente aos agentes.
Já o PL 5312/16 foi aprovado na Comissão de Saúde. Ele tem como finalidade diminuir a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias a nível nacional para 30 (trinta) horas semanais, uma vez que eles desenvolvem suas atribuições sob as intempéries do tempo (sol escaldante, chuva e frio).
Elaine Silva, diretora do Sindsaúde e da Fenasce, comemora as conquistas obtidas em períodos tão próximos.
“Esses avanços só foram possíveis graças à mobilização nacional da categoria, com caravanas de todo o país, incluindo a do Sindsaúde Goiás, que esteve presente na Câmara dos Deputados. O repasse direto do IFA garante que o recurso chegue integralmente aos trabalhadores, valorizando quem está na linha de frente. Já a redução da jornada reconhece o esforço de quem enfrenta sol, chuva e frio para cuidar das pessoas. É a prova de que quando nos unimos, conseguimos transformar nossa realidade. Seguiremos firmes na luta para garantir esses direitos e valorização!”
Caravana do Sindsaúde
Na madrugada de quarta-feira (8/10), ACEs e ACSs de várias partes do estado de Goiás se reuniram em diferentes pontos de encontro para embarcar na caravana do Sindsaúde, rumo a Brasília. Ao desembarcarem na capital federal, o primeiro ponto de encontro foi o Congresso promovido pela Fenasce.
Na reunião entre as categorias, promovida pela Fenasce, estiveram presentes ACEs e ACSs e entidades sindicais de vários estados e regiões. Foi oportunidade para comemorar a aprovação da PEC 14/21 na Câmara dos Deputados, discutir estratégias para a aprovação no Senado, tirar dúvidas sobre questões envolvendo a aposentadoria especial, integral e paritária e alertar sobre rumores difundidos nas redes sociais para que a proposta não seja aprovada.
O Sindsaúde possui material que evidencia as vantagens da PEC/14 em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 185, sendo a PEC a única capaz de garantir a aposentadoria especial, integral e paritária. O informativo pode ser acessado aqui.
