Sindsaúde, Fenasce e demais entidades do Brasil discutem pautas dos ACSs e ACEs em reunião com o Ministério da Saúde
Ontem (7), o Sindsaúde e a Fenasce, juntamente com demais entidades de todo o Brasil que representam os Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), estiveram em reunião com a equipe do Ministério da Saúde em Brasília, a pedido da deputada Federal Adriana Accorsi.
Na ocasião, as principais pautas discutidas foram a revisão da Portaria que trata do quantitativo de Agentes de Combate as Endemias nos Municípios; a alteração da Portaria Ministerial do Incentivo Financeiro Anual da categoria destinando o repasse efetivamente a estes profissionais; a metodologia de trabalho dos ACSs e ACEs – Técnicos nos territórios; a publicação da Portaria do CBO Técnico dos Agentes de Combate as Endemias e também a sistematização no combate as Arboviroses com o apoio da FENASCE.
Curso Técnico de ACS e ACE
Outra demanda discutida na reunião foi sobre a realização do Curso Técnico oferecido à categoria. A Fenasce cobrou a emissão de cerca de 700 certificados que estão pendentes do Programa Saúde com Agente.
Como agora o Curso Técnico está sendo oferecido pela segunda vez por meio do Programa Mais Saúde com Agente, a Fenasce também pediu um levantamento dos municípios que ainda não fizeram a validação do vínculo com os trabalhadores, já que o prazo se encerra na próxima segunda-feira (12).
Em resposta, o Ministério da Saúde declarou que 93% dos municípios aderiram a oferta dos cursos, mas a validação dos vínculos dos gestores com os trabalhadores está sendo necessária porque houve denúncias de que existem inscritos nos cursos que não são ACSs e ACEs. A publicação dos nomes validados será divulgada na próxima quarta-feira (14) e a previsão para o início do curso é na primeira quinzena de outubro.
Quanto aos certificados pendentes da primeira fase do Programa, será necessário realizar avaliações individuais de cada caso junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e seus regulamentos.
O encontro contou com a participação do presidente da Fenasce, Luís Cláudio Souza; do vice-presidente do Sindsaúde e diretor da Fenasce, Aliandro Paulo; do coordenador de Formação Técnica e Profissionais de Nível médio, Luiz Vieira; do coordenador-geral da Assessoria Parlamentar, Marroni dos Santos; do coordenador de Assuntos Orçamentários, Leonardo de Castro Soares; e também de representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
