Sindsaúde marca presença na 91ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
O Diretor do Sindsaúde, Ricardo Manzi, que também integra a diretoria da Fenacsaúde/CNTSS, participou da 91ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada na última segunda-feira (2), em Brasília.
Manzi explica que a reunião teve como foco a avaliação dos seminários regionais de sensibilização realizados no mês de novembro, que buscaram estimular a instalação, reinstalação e fortalecimento das Mesas de Negociação Permanente do SUS nos estados. Esses seminários foram promovidos nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.
“Entre os avanços, estados como Rio Grande do Norte, Amapá, Espírito Santo, Distrito Federal e Amazonas aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS). Em Goiás, embora o Conselho Estadual de Saúde tenha aprovado a resolução para adesão, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não encaminhou o termo de formalização, o que evidencia a necessidade de maior empenho”, relata o dirigente.
Sem Mesa
A presidente do Sindsaúde e conselheira estadual de Saúde, Néia Vieira, lembra que Goiás foi o primeiro estado a aprovar uma resolução para a implantação da Mesa de Negociação. No entanto, até o momento, não houve nenhuma reunião, convocação ou adesão do Estado ao Sistema Nacional de Negociação Permanente (SiNNP).
“Mais grave ainda, no Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, os trabalhadores ressaltaram que somente aprovariam o documento caso a instalação da Mesa de Negociação Permanente fosse incluída como obrigatoriedade. Contudo, o secretário de saúde afirmou que preferia abrir mão do recurso do Ministério da Saúde, destinado à elaboração do plano, do que incluir essa ressalva”, expõe Néia Vieira.
SiNNP-SUS
O SiNNP-SUS foi criado com o objetivo de articular e integrar Mesas de Negociação Permanente em todos os níveis – federal, estadual e municipal – promovendo a troca de experiências e aprimorando os processos de negociação e gestão do trabalho no âmbito do SUS.
Carreira única
Durante o encontro, também foi apresentada a síntese da proposta de carreira única no SUS, que está em discussão na comissão de deliberação sobre o tema, além da análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) vinculada à SGTES, que prevê recursos para a gestão do trabalho no sistema de saúde pública.
O Sindsaúde e a Fenacsaúde/CNTSS reforçam seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da saúde, contra a terceirização e privatização no SUS, e a busca por melhores condições de trabalho e diálogo com as esferas de gestão. *Seguiremos atentos e mobilizados para que Goiás também se integre plenamente ao SiNNP-SUS, garantindo que a negociação permanente se torne uma realidade no estado”, frisa Ricardo Manzi.
