Sindsaúde participa de reunião no MP para reafirmar cumprimento do acordo sobre registro de ponto dos ACEs em Goiânia

Nessa segunda-feira (9), o Sindsaúde/GO, representado pela presidenta Néia Vieira, acompanhada do representante dos ACEs Bruno Rafael, participou de reunião no Ministério Público do Estado de Goiás, com o promotor Astúlio Gonçalves e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, para tratar sobre o funcionamento do sistema de registro de ponto dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de Goiânia.

O encontro teve como objetivo verificar se o modelo de registro de ponto adotado, após a reunião realizada em dezembro de 2025, está em funcionamento conforme o que foi acordado. Durante a discussão, surgiram questões relacionadas à rotina de registro de ponto dos agentes de endemias que foram esclarecidas ao longo da reunião.

Dentre os pontos acordados na reunião, está a confirmação de que os ACEs podem escolher três locais para registrar o ponto. De acordo com a SMS, será mantida uma flexibilidade de 30 minutos antes ou depois dos horários estabelecidos para a entrada e saída e o local de registro da saída não precisa ser o mesmo utilizado na entrada.

Quanto aos locais de registro, ficou definido que, caso ocorra problema no sistema de registro do ponto, o trabalhador deve justificar o motivo da pelo qual não foi possível realizar o registro. Na situação do sistema ficar inoperante por mais de 30 dias, outro local deverá ser escolhido para registrar o ponto.

A SMS se comprometeu ainda a informar aos coordenadores a respeito das condições firmadas e declarou que, em relação aos EPIs, o processo licitatório já foi autorizado para a aquisição.

Na ocasião, os seguintes representantes da SMS de Goiânia estiveram presentes na reunião: Milena Bemfica, secretária executiva; Laila Bastos, assessora técnica administrativa; Flávio Toledo, superintendente de Vigilância de Saúde; e Jordão Lima, chefe da advocacia setorial. A reunião contou ainda com os representantes da Vigilância em Zoonoses – Controle de População Animal: Carlos Lemos, diretor de Zoonoses, e João Dezem, gerente de Controle de Vetores.

O Sindsaúde segue atento à implementação do sistema de ponto e mantém a defesa de condições de trabalho adequadas para os Agentes de Combate às Endemias em Goiânia.

Confira a ata da reunião abaixo.