Sindsaúde presente na Assembleia dos ACS e ACE, por direitos e condições adequadas de trabalho

Publicado em 28 de setembro de 2020, às 11h10

Reunidos no auditório da Câmara Municipal de Goiânia, na tarde de sexta-feira (25), os trabalhador@s Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACS e ACE) se uniram ao Sindsaúde para tratar de diversas pautas insatisfatórias com relação as condições de trabalho exigidas pela Prefeitura de Goiânia.

“A comissão dos trabalhador@s ACS e ACE devem construir propostas claras para que haja a participação efetiva de toda a categoria, bem como, a garantia de luta para o adequado processo de registro do trabalho. A participação maciça evita perseguições e todos são bem-vidos no enfrentamento,” afirmou Ricardo Manzi, Presidente do Sindsaúde-GO.

Manzi antecipou o convite para para a Manifestação Nacional contra a Reforma Administrativa, que acontecerá no dia 30/9, quarta-feira (carreata saindo do Paço Municipal, às 9h). “É inadmissível a propaganda falaciosa que o Governo Federal está fazendo contra nós servidor@s e não podemos aceitar. Servidor@s públicos são funcionários do Estado e dos cidadão brasileiros, não de Governos,” arrematou o Presidente.        

Na Assembleia o Sindsaúde repassou aos ACS e ACE os informativos do que foi tratado na reunião com a Promotora de Justiça, Marlene Nunes. Foram discutidas as deliberações sobre o plano de carreira (ACE) e novas formas para avaliação dos ACS. No feedback o Sindsaúde levou a ciência de todos (as) o caso das 27 ACEs (trabalham na educação e saúde) que permanecem trabalhando e que tiveram a sua produção cortada. As mães que tem filhos em creche que estavam trabalhando em meio período e tiveram que voltar a trabalhar em período integral a pedido da Secretária de Municipal de Saúde. Todos esses casos estão agora nas mãos da promotoria para que se possam tomar medidas legais para justa correção. Dos ACSs o Sindsaúde relatou o questionamento feito com relação a forma de avaliação injusta imposta aos ACS pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A promotora solicitou relatório com as provas do que foi relatado.

“A reunião na promotoria foi extremamente produtiva e acolhedora, tendo em vista que todas as demandas dos trabalhad@res ACEs foram apresentadas e obtendo a promessa de tomada de medidas legais possíveis para estes casos por parte da promotora,” relatou o Diretor de Formação Política e Sindical, Willian Matheus Mendes Porfirio.

Foram formados na Assembleia uma comissão de trabalhador@s de todas as unidades de Goiânia para dar celeridade a todas as demandas dos ACS e ACE (planos de carreira, avaliação). Essa comissão organizará uma paralização geral da alimentação do sistema, caso a SMS continue se recusando a dialogar com estes trabalhador@s, bem como, em fornecer condições adequadas para a realização do registro de trabalho diário, dentro do horário de trabalho.

Por que o modo de avaliação não está correto:

Faltam equipamentos (computadores e material de trabalho), os ACSs não tem acesso a internet nem tão pouco ao computador (escasso) durante o período de trabalho. Estes trabalhador@s precisam procurar como realizar o registro fora do horário de trabalho e muitas vezes de forma alternativa e dispendiosa para o cumprimento do registro obrigatório.

Houve uma mudança no sistema de operação (o Viver) e foram perdidos todo o banco de dados, mesmo assim a SMS exige que os ACSs realizem a avaliação. A SMS não dialoga, nem tão pouco dá o tempo necessário para organização de um novo banco de dados. A avaliação é realizada sobre 81% da área de visitação dos ACSs. Se não há um banco de dados, se há uma dificuldade eminente com relação ao número mínimo de computadores e consequentemente de lançamento destas visitas, com todas essas variantes negativas os ACSs não atingem a meta e assim não recebem a sua produtividade.

O Sindsaúde se une a todas as categorias da saúde afim de evitar que tais injustiças estejam sendo cometidas com quem está (na pandemia da Covid-19) salvando vidas e lutando com inúmeras dificuldades para garantir saúde pública a toda a população.

Sindsaúde-GO

Sempre Juntos: A Saúde Luta e Resiste.