Agentes Comunitários de Saúde Estão Autorizados a Acumulares Cargos Públicos O Projeto de Lei 1802/19, aprovado ontem, quarta-feira, 10 de julho, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em Brasília, altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O objetivo desta […]Ver Mais
*Publicada em 24.06.2019 às 18h31 O superintendente da Casa Civil e Articulação Política da prefeitura de Goiânia, Adriam Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (24) que o projeto que reajusta o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemia (ACE) está praticamente finalizado e que aguarda somente o impacto financeiro para ser […]Ver Mais
*Publicado em 05.02.2019 às 10:42 O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (4) uma nota técnica informando o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), reajustado pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. A Lei fixa […]Ver Mais
* Atualizada em 05.02.2019 às 09h36. A prefeitura de Goiânia está questionando na Justiça a constitucionalidade das leis (10.260/18 e 10.264/18) que autorizam o repasse de verbas do Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. No ano passado, após mobilização do Sindsaúde, a Câmara Municipal derrubou os vetos do prefeito […]Ver Mais
*Publicado em 30.01.2019 às 09:31 A aplicação do reajuste salarial para os agentes tem sido uma reivindicação constante do Sindsaúde. Em resposta às cobranças do sindicato, a prefeitura de Goiânia informou que o processo para a concessão do aumento já foi aberto e que está em andamento. Assim que concluído, o projeto deverá ser enviado […]Ver Mais
O veto do presidente Michel Temer (MDB) que impedia o reajuste do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias foi derrubado no início da tarde desta quarta-feira (17). Em Brasília, o Sindsaúde, a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e outras entidades representativas dos agentes, se articularam durante […]Ver Mais
Em reunião com o assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares, Diego Rubstem Tinoco, o Sindsaúde e representantes da Fenasce foram informados que a Sanção do presidente Michael Temer do reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates a Endemias deve ocorrer dentro de cinco dias. O encontro que ocorreu ontem (31) na Casa […]Ver Mais
A Medida Provisória 827/2018, que regula a atividade dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário. Um dia antes o projeto tinha sido aprovado na Câmara. Entre as mudanças, o texto determina que a jornada de trabalho da categoria terá mais flexibilidade para o desenvolvimento das […]Ver Mais
No final da noite desta terça-feira (10) a Câmara Federal aprovou por unanimidade a Medida Provisória número 827/2018 que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O reajuste prevê um aumento escalonado, passando para R$1.250 em 2019, R$1.400 em 2020 e chegando a R$1.550 em 2021. O Sindsaúde […]Ver Mais
O vereador Wellington Peixoto (MDB) afirmou estar articulando junto à prefeitura de Goiânia a possibilidade de inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) no Plano de Carreiras da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Durante reunião na manhã desta sexta-feira (06), o Sindsaúde pediu apoio ao parlamentar para que a […]Ver Mais
