No contexto da retirada de direitos, vale lembrar que tramita no Congresso Nacional a lei que ataca diretamente o servidor público: a PEC 32 (Reforma Administrativa). Se aprovada, ela colocará em risco a estabilidade do servidor, desconstitucionalizará direitos, e trará inúmeros riscos de perdas posteriores. Portanto, a nossa mobilização, seja ela, presencialmente na Assembleia Legislativa, […]Ver Mais
*Publicada em 20.08.2020 às 11h22 O Senador derrubou ontem (19) o veto (VET 17) do presidente Jair Bolsonaro que impedia reajustes salariais para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. Apesar da vitória no Senado, a conquista ainda precisa ser consolidada na Câmara dos Deputados. A pressão do funcionalismo […]Ver Mais
O ano de 2017 também foi marcado pela aprovação no Congresso Nacional do projeto PLC 38/2017 de autoria do presidente Michel Temer que deu origem à Lei 13.467/17. A reforma trabalhista alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) gerando impacto direto na vida do trabalhador. O apoio da maioria dos deputados federais e senadores […]Ver Mais
