A presidenta do Sindsaúde, Neia Vieira, destacou a importância da decisão do STF de revogar a suspensão do piso nacional da enfermagem. “É uma vitória significativa para nossa categoria, que lutou incansavelmente ao longo de décadas para conquistar esse direito. Ainda temos um longo caminho pela frente para assegurar a efetivação desses valores em nossos […]Ver Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STF) concluiu ontem (27), que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate de Endemias (ACE) é constitucional e deve será aplicado aos agentes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Todos os ministros entenderam que o piso deve ser aplicado como remuneração mínima nacional. […]Ver Mais
O Sindsaúde reuniu-se, na última quarta-feira (26), com trabalhadores da Regional Sudoeste II e do município de Jataí-GO, onde disponibilizou assessoria jurídica para os servidores. Na ocasião, as diretoras Elaine Silva e Amanda Martins esclareceram dúvidas sobre direitos trabalhistas e destacaram a importância da luta da mobilização do servidor público. Sindicato reiterou que continua mobilizado […]Ver Mais
Profissionais da enfermagem voltaram a realizar novo protesto contra a suspensão da lei do piso salarial. A manifestação desta sexta-feira (9) ocorreu pela manhã em frene ao Hospital das Clínicas, em Goiânia. Enfermeiros, técnicos e auxiliares querem a revogação imediata da liminar que suspendeu o piso da categoria (Lei 14.434/22). Na manhã desta sexta-feira, cerca […]Ver Mais
*Atualizada em 11 de agosto de 2021 ERRAMOS! Com o título “STF decide: Lei 173 não impede concessão da data-base” informamos no dia 10 de agosto, nesta mesma página, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia decidido que a Lei Complementar Nº 173 não impedia a concessão da revisão anual […]Ver Mais
Publicado em 6 de agosto de 2020, às 12h49 Na sessão por videoconferência realizada em 29 de abril, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em conjunto as sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). As ADI foram apresentadas por partidos políticos e confederações de trabalhador@s para discutir dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/20, publicada […]Ver Mais
*Publicada em 15.06.2020 às 16h05 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que havia suspendido os efeitos da Reforma da Previdência Estadual (EC 65/2019). Com a nova decisão, a reforma da previdência goiana volta a vigorar normalmente. Na última quarta-feira (10), uma […]Ver Mais
*Publicada em 05.05.2020 às 11h28 Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a decisão da Corte, ficam […]Ver Mais
*Publicada em 10.01.2020 às 17h45 Diante da ação judicial movida pelo Sindsaúde em que o Sindicato reivindicou o pagamento do adicional noturno ao servidor da Secretária de Estado da Saúde (SES), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado de Goiás deve garantir esse direito nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]Ver Mais
*Publicada em 03.10.2019 às 15h. A TV Cut Goiás vai transmitir hoje (3), às 20h, uma entrevista com o advogado do Sindsaúde, Dr. Jairo Ribeiro, sobre os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou desfavorável o recurso dos servidores públicos do Estado de São Paulo no qual reivindicavam o direito de receber indenizações […]Ver Mais
