Em uma vitória significativa para os servidores públicos de Goiânia, a Câmara Municipal publicou, nesta quinta-feira (15), uma atualização da Lei 11.108, que concede o direito ao recebimento retroativo da data-base de 2023. Com essa medida, os efeitos financeiros retroagem a 1º de maio de 2023, assegurando aos trabalhadores municipais o pagamento das perdas inflacionárias […]Ver Mais
Publicado em 3 de junho de 2020, às 17 horas O veto presidencial à Lei de Auxílio a Estados e Municípios (Lei 13.998 de 2020) publicada na edição do dia 15 de maio, no Diário Oficial da União, que autorizava amparos emergenciais na Pandemia da covid-19, o Governo vetou o reajuste salarial dos servidores públicos. […]Ver Mais
A diferença de dois votos deu vitória ao prefeito Iris Rezende (MDB) durante votação na Câmara Municipal nesta terça-feira (13). A derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 265/18 que garantia a retroatividade das datas-bases de 2017 e de 2018 do funcionalismo municipal necessitava de 18 votos (quórum qualificado), mas só obteve 16. Outros […]Ver Mais
Por 16 votos contra e 12 a favor do prefeito Iris Rezende (MDB), o plenário da Câmara Municipal de Goiânia manteve, durante votação nesta terça-feira (13), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 265/18 que concede as datas-bases de 2017 (4,08%) e de 2018 (2,76%) e sua respectiva retroatividade ao funcionalismo municipal. Apesar do […]Ver Mais
O veto integral do prefeito Iris Rezende (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 265/18 que concede as datas-bases de 2017 (4,08%) e de 2018 (2,76%) e sua respectiva retroatividade ao funcionalismo municipal está na pauta da Câmara Municipal e será votado nesta terça-feira (13). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente um relatório […]Ver Mais
O veto do presidente Michel Temer (MDB) que impedia o reajuste do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias foi derrubado no início da tarde desta quarta-feira (17). Em Brasília, o Sindsaúde, a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e outras entidades representativas dos agentes, se articularam durante […]Ver Mais
A exemplo do que ocorreu no dia 18, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia também derrubou o veto do prefeito Iris Rezende ao Lei (PL) 474/17 que autoriza a prefeitura a repassar integralmente a verba do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias da capital (ACE). O recurso será destinada […]Ver Mais
Os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de Goiânia comemoram na manhã de ontem (18) a derrubada do veto do prefeito Iris Rezende ao Projeto de Lei 412/2017. Com a vitória no Legislativo, a prefeitura terá de repassar anualmente a verba do Incentivo Financeiro Adicional no valor de R$ 1.1014 aos ACS. Destinado às prefeituras, o […]Ver Mais
