Vitória! Projeto que beneficia agentes de endemias de Goiânia é aprovado em votação definitiva

Foi aprovado nesta quinta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Goiânia o Projeto de Lei (PL) 474/17 que autoriza a prefeitura a repassar integralmente a verba do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias da capital. Agora, o texto segue para a sanção do prefeito Iris Rezende.

A verba é destinada às prefeituras pelo Fundo Nacional de Saúde todo final de ano para reforçar a compra de material de trabalho. Com a aprovação da lei, a prefeitura deverá repassar aos agentes a décima terceira parcela do recurso que costuma ficar nos cofres do município.

O diretor do Sindsaúde e da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Leocides de Souza, e um grupo de agentes acompanharam a segunda e última votação do projeto de autoria da vereadora Sabrina Garcez (PTB/GO).

A vereadora afirmou que “não é correto a prefeitura fazer gestão dessa verba e não garantir condições de trabalho para os ACE que não estão tendo nem uniforme para trabalhar”. Já Leocides voltou a destacar que “os avanços nas pautas de interesses dos agentes foram resultados da mobilização desses trabalhador@s e da sensibilidade dos parlamentares”.

A expectativa é que outro projeto que garante o mesmo benefício para os Agentes Comunitários de Saúde da capital seja colocado em votação o quanto antes.