Goiânia: sindicatos querem data-base em parcela única
*Publicada dia 28.05.2019 às 17h00
O Sindsaúde, ao lado de outras entidades que compõem o Fórum dos Servidores de Goiânia, esteve reunido com a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) e que está na relatoria do Projeto de Lei (PL 202/2019) na qual concede a data-base aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos do município de Goiânia.
Na proposta enviada pelo Executivo, o prefeito Iris Rezende (MDB) concede 4,67% de reposição salarial, mas parcela em duas vezes o pagamento. Ainda de acordo com o projeto, a primeira parcela seria retroativa a 1º de maio de 2019 e a segunda seria paga a partir de 1º outubro também deste ano.
Tatiana quis ouvir dos dirigentes as considerações a respeito do projeto. Na ocasião, os sindicatos destacaram dois pontos preocupantes no texto. O primeiro é o parcelamento do índice. O vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, lembrou que a data-base deve ser paga no mês de maio e argumentou que o fracionamento do índice gera prejuízos para os servidores já que a segunda parcela seria paga somente em outubro e sem retroatividade.
“O parcelamento acaba descaracterizando a função da data-base que é repor as perdas salariais nos últimos 12 meses. Além disso, a prefeitura tem margem financeira suficiente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder essa reposição em parcela única conforme revelou um levantando do Dieese”, enfatizou Ricardo.
Outro ponto criticado pelas entidades no projeto foi o índice. O percentual sugerido pela prefeitura está abaixo da inflação já que com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor necessário para garantir a reposição das perdas salariais nos últimos 12 meses deveria ser de 4,94%.
Reunião
O projeto será colocado em pauta nesta quarta-feira (29), às 8h, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Os dirigentes vão acompanhar a discussão e tentar dialogar com a base do prefeito, a fim de construir possíveis alterações sem que haja interrupção na tramitação do projeto.
