Pagamento da Saúde sai nesta quinta (10), afirma Sefaz
*Atualizada em 09.01.2019, às 21h12
O governo de Goiás informou na tarde de hoje (9) que realizará o pagamento nesta quinta-feira (10) da folha do mês de dezembro dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de mais seis órgãos. A informação foi divulgada por meio de nota no site da Secretaria da Fazenda.
“O total a ser liberado é de R$ 255 milhões e os servidores já recebem os vencimentos em suas contas bancárias na quinta-feira”, diz a nota.
De acordo com o comunicado, além da Saúde, terão os salários quitados, os servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Assembleia Legislativa e Defensoria Estadual.
A Sefaz justifica que “os Poderes e órgãos mencionados estão recebendo os vencimentos de dezembro porque suas folhas foram empenhadas no Orçamento Estadual de 2018. As folhas do Executivo, à exceção da Saúde, não foram empenhadas, o que impede o governo estadual de quitá-las no momento”.
Conforme o Sindsaúde já havia alertado, desde o dia 27 de dezembro constava no portal Goiás Transparente o empenho de valores destinados à SES e que não havia motivos para não realizar o pagamento dos servidores.
Para a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, “a quitação dos salários na data prevista constitucionalmente trará alívio para boa parte de pais e mães de famílias que viam com aflição a possibilidade de atraso no pagamento“.
Pautas da Saúde
Flaviana lembra ainda que o Sindsaúde deve se reunir com o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, na próxima semana, ocasião em que serão tratados assuntos como data-base, produtividade, insalubridade e corte de ponto.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Fazenda informa que amanhã (10/01) serão liberadas as folhas salariais de dezembro do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Assembleia Legislativa, Defensoria Estadual e Secretaria da Saúde. O total a ser liberado é de R$ 255 milhões e os servidores já recebem os vencimentos em suas contas bancárias na quinta-feira.
Os Poderes e órgãos mencionados estão recebendo os vencimentos de dezembro porque suas folhas foram empenhadas no Orçamento Estadual de 2018. As folhas do Executivo, à exceção da Saúde, não foram empenhadas, o que impede o governo estadual de quitá-las no momento. Por determinação do governador Ronaldo Caiado, a Sefaz estuda forma de regularizar o pagamento e discute a questão até com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, para regulamentar o pagamento sem pendência jurídica à nova administração.
Comunicação Setorial – Sefaz