Após manifestação, Sindsaúde vai ao MP-GO em busca de solução para o calote das OSs contra trabalhadores da saúde
Ontem (10), a presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira, e o diretor e deputado Estadual, Mauro Rubem, conversaram com Procurador Geral de Justiça, Cyro Terra, sobre a situação dos ex-trabalhadores do Hospital de Urgências de Goiás (Hugo) que não receberam a rescisão salarial do Instituto Cem, Organização Social que era responsável pela gestão do hospital.
Na ocasião, o Sindsaúde alertou ao Ministério Público Estadual (MP-GO) sobre a necessidade de de responsabilizar o Estado para que os trabalhadores das OSs, que são aproximadamente 1500 profissionais do Hugo, do Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia (Heapa) e de Policlínicas, recebam as devidas verbas rescisórias conforme determina a legislação trabalhista. Informou também ao Ministério Público Estadual (MP-GO) um panorama dos problemas trazidos pela gestão das OSs no estado, que causam a precarização das condições de trabalho.
Néia relatou que quando o contrato com uma dessas organizações é desfeito ficam as dívidas com os trabalhadores que não são pagas. Mesmo com essa situação se repetindo por diversas vezes, o Estado alega ter condições de fiscalizar os contratos com as OSs, por meio de duas superintendências, o que é questionado pelo Sindsaúde.
“A nossa principal reivindicação é de que se o Estado é incapaz de fiscalizar as OS e não tem competência pra isso, que não contratualize mais com essas empresas. Faça um plano de trabalho pra ir substituindo gradativamente a dependência da força de trabalho das OS, realize concurso público, mantenha os servidores efetivos e determine prazo para finalização de todos esses contratos que são verdadeiros escoadouros de dinheiro público” reforçou a presidenta.
O Sindsaúde pediu ao procurador para possibilitar uma reunião de todas as partes, MP, OSs, SES-GO, Sindsaúde, Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg) e trabalhadores que não receberam direitos trabalhistas. Dessa forma, será possível conseguir repostas e soluções para o problema.
Manifestação
Na manhã do mesmo dia (10), o Sindsaúde e trabalhadores da saúde realizam manifestação em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede administrativa do Estado de Goiás, para protestar contra o calote das OSs e injustiças no novo plano de carreira da saúde.
O Sindsaúde e os trabalhadores protestam para que o Governo Caiado assuma a responsabilidade a fim de que os trabalhadores recebam seus direitos rescisórios previstos em lei e também conceda um tratamento isonômico aos servidores estaduais da saúde, principalmente para que seja incluído no novo plano de carreira aqueles que foram excluídos e ficaram sem o direito de receber reajustes salariais.