Justiça – Sindsaúde Goiás

Interior Justiça Plano de Carreiras dos Municípios

Sindsaúde entra com ação judicial para que a prefeitura de

SindSaúde Goiás 14/09/2026

O Sindsaúde Goiás entrou com ação contra o município de Serranópolis, na sexta-feira (11), em razão do descumprimento de direitos trabalhistas previstos em lei. A ação nº 5872368-97.2026.8.09.0179 cobra da administração: a atualização do piso salarial dos ACEs e ACSs, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 120/2022; o cumprimento do percentual de 20% de insalubridade, […]Ver Mais

Goiânia Justiça Legislação Notícias Terceirização

Prefeitura ignora cobranças do Sindsaúde, do TCM, parecer da PGM

SindSaúde Goiás 27/08/2026

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Goiânia reforçou, em parecer emitido ontem (26), que a prefeitura deve realizar a convocação dos(as) aprovados(as) no Concurso nº 001/2020, conforme previsto no Plano de Ação elaborado pela própria administração municipal e exigido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). O documento estabelecia que as convocações fossem realizadas […]Ver Mais

Destaque Goiânia Justiça Notícias Terceirização

Após cobranças do Sindsaúde e demais sindicatos, acordo é firmado

Junior 04/08/2026

Após meses de atraso e incerteza para 414 trabalhadores e trabalhadoras da saúde de Goiânia, uma audiência na Justiça do Trabalho realizada nesta terça-feira (4) resultou em um acordo entre a Prefeitura de Goiânia e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Beneficente São José (SBSJ) para o pagamento das verbas rescisórias dos(as) ex-empregados(as) celetistas […]Ver Mais

Goiânia Justiça Plano de Carreiras dos Municípios

Prefeitura de Goiânia informa que pagará quinquênio retroativo ao período

SindSaúde Goiás 28/07/2026

Servidores(as) de Goiânia filiados(as) ao Sindsaúde passam a ter direito ao quinquênio entre janeiro e novembro de 2022, é hora de buscar o pagamento dos valores retroativos. O meio de assegurar esse direito é entrar com Processo Administrativo na unidade de trabalho ou no Atende Fácil. A Prefeitura de Goiânia informou em ofício, no dia […]Ver Mais

Goiânia Justiça Notícias

TCM confirma decisão baseada em denúncias do Sindsaúde e rejeita

SindSaúde Goiás 17/07/2026

Mais uma vitória na luta do Sindsaúde pela convocação dos concursados de Goiânia! O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) negou na quarta-feira (15) o embargo da Prefeitura de Goiânia para suspender a determinação de convocação dos aprovados no concurso nº 001/2020. Confira o documento com a rejeição do embargo no final do […]Ver Mais

Destaque Goiânia Justiça Legislação Notícias

Sindsaúde avança na justiça: MPGO pede nulidade de decreto da

Junior 12/06/2026

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) se manifestou na ação civil pública ajuizada pelo Sindsaúde contra o município de Goiânia, que tramita no Tribunal de Justiça, contra as medidas do Decreto nº 27/2025, que determinou a suspensão de gratificações, adicionais e licenças previstas em lei, atingindo diretamente a remuneração e os direitos dos […]Ver Mais

Destaque Interior Justiça Legislação Notícias

Sindsaúde vai à Justiça contra Prefeitura de Novo Gama e

Junior 27/05/2026

Nessa terça-feira (26), o Sindsaúde ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município de Novo Gama para coibir a política de contratações temporárias que a gestão vem tentando implantar para substituir a convocação de servidores concursados. O Projeto de Lei nº 18, de 15 de abril de 2026, foi enviado à Câmara de Vereadores pela […]Ver Mais

Destaque Goiânia Justiça Legislação Notícias

Trabalhadores da saúde de Goiânia podem garantir na Justiça pagamento

Junior 29/04/2026

O Sindsaúde obteve decisão favorável na Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Goiânia para que seja pago os quinquênios aos servidores e servidoras da saúde de Goiânia que atuaram durante a pandemia da Covid-19 e não receberam o quinquênio entre janeiro e novembro de 2022. A ação foi ajuizada em 2022 com o objetivo […]Ver Mais

Justiça Notícias Plano de Carreiras dos Municípios Região Metropolitana

Sindsaúde Goiás disponibiliza apoio jurídico para garantir direito a duas

Junior 27/04/2026

O Sindsaúde Goiás coloca à disposição dos(as) filiados(as) de Senador Canedo o departamento jurídico do Sindicato para cobrar na Justiça o direito ao recebimento da Gratificação por Formação Educacional com base em duas pós-graduações. A medida ocorre após inúmeras reuniões realizadas na Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS (MMNP-SUS), nas quais a Secretaria Municipal […]Ver Mais

Justiça Legislação Notícias Região Metropolitana Terceirização

Alertas do Sindsaúde Goiás sobre riscos de OSs na saúde

Junior 24/04/2026

Alertas do Sindsaúde Goiás sobre riscos de OSs na saúde pública são reforçadas por investigação da PF que apura o indício de desvio de R$ 38 milhões As recentes denúncias e investigações divulgadas pela imprensa reforçam um alerta que o Sindsaúde Goiás faz há anos: o modelo de gestão por Organizações Sociais (OSs) traz prejuízos […]Ver Mais

Categoria : Justiça