Caiado sinaliza reunião com Sindsaúde até o fim do mês para discutir recomposição salarial da saúde

Após articulação do diretor e deputado do Sindsaúde, Mauro Rubem, o governador Ronaldo Caiado sinalizou que poderá se reunir com o Sindicato ainda no mês de maio para tratar da recomposição dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A informação foi repassada durante a assembleia da categoria que ocorreu no dia 4 de maio.

Negociação

O Sindsaúde tem buscado ampliar o diálogo com o Executivo para recompor as perdas salariais dos trabalhadores SES. A categoria já acumula 80% de defasagem salarial nos últimos governos. Nesse contexto, o Sindsaúde tem levado algumas propostas de negociação ao governo. Uma delas, é a incorporação da gratificação de produtividade.

Ainda durante a assembleia, o Sindicato informou que o governador solicitou a criação de um grupo de estudo para elaborar uma contraproposta de negociação. Havendo consenso, a expectativa é que essa proposta seja encaminhada até setembro para apreciação do Legislativo.

Data-base 2023

Caiado também pretende se reunir com o Fórum Goiano em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos de Goiás para discutir as pautas em comum do funcionalismo como data-base, por exemplo.

Recentemente, o Sindsaúde protocolou no Centro Administrativo, juntamente com as entidades que compõem o Fórum, um pedido de pagamento da reposição salarial referente ao ano de 2023. O percentual reivindicado é de 5,93% com base no Índice Nacional Preços ao Consumidor (INPC). No documento, as entidades também cobraram o pagamento das demais datas-bases atrasadas sob a gestão do governo Caiado (2019,2020 e 2021) que somam 13,95%.

Ipasgo

Na ocasião da assembleia, o Sindicato também informou sobre a luta da entidade contra a privatização do Ipasgo. Alteração do regime jurídico extinguindo a autarquia e criando um Serviço Social Autônomo (SSA) – pessoa jurídica de direito privado foi aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de abril por 28 votos favoráveis e 8 votos contrários. No entanto, a Justiça acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de Goiás.

Aposentadoria

A Assembleia da categoria também contou com esclarecimentos jurídicas. O Sindsaúde orientou seus filiados e filiadas sobre o ressarcimento da contribuição previdenciária.

Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, a Justiça reconheceu que servidores aposentados e pensionistas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que são filiados ao Sindicato têm direito a receber a restituição de contribuições cobradas indevidamente em 2019.

Averbação de tempo insalubre

Outra orientação dada aos filiados e filiadas foi sobre aproveitamento de tempo de serviço. O Sindicato esclareceu que após decisão de Repercussão Geral do STF, os servidores que atuaram em locais insalubres podem solicitar ao Estado a conversão do tempo insalubre para o tempo normal.

Para solicitar, é preciso protocolar um pedido de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no Sistema Eletrônico de Informações do Estado. Para a mulher, a regra de conversão prevê dois meses a mais de tempo de serviço para cada ano trabalhado em local insalubre. Já o homem, adquire quatro meses a mais para cada ano trabalhado em local insalubre.

Encaminhamentos

Como parte dos encaminhamentos, ficou acordado que o Sindsaúde irá produzir um informativo para levar novas informações aos filiados e filiadas. Também serão criados grupos de organizações de base. Outra proposta é aproveitar o alcance das redes sociais para intensificar a mobilização nas redes em defesa da valorização do trabalhador da saúde. Uma nova assembleia ficou marcada para o dia 9 de junho.