*Atualizada em 11 de agosto de 2021 ERRAMOS! Com o título “STF decide: Lei 173 não impede concessão da data-base” informamos no dia 10 de agosto, nesta mesma página, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia decidido que a Lei Complementar Nº 173 não impedia a concessão da revisão anual […]Ver Mais
O Sindsaúde atua permanentemente para garantir que o direito do trabalhador seja respeitado. Quando o diálogo e as demais possibilidades de negociação se esgotam, o Sindicato recorre a outros meios. Um deles, é acionar a Justiça como alternativa para reparar o dano sofrido por você, trabalhador. Para isso, o Sindicato investiu no seu departamento jurídico […]Ver Mais
A Justiça de Goiás emitiu nesta semana três alvarás que totalizam juntos um valor de R$ 258,001,93 (duzentos e cinquenta e oito mil, um real e noventa e três centavos) que vão beneficiar três trabalhadores da saúde filiados ao Sindsaúde. O documento (alvará de levantamento de valores) é uma espécie de autorização que permite ao […]Ver Mais
O departamento jurídico do Sindsaúde-GO encaminhou, nesta quarta-feira (2), um pedido à Justiça para aplique multa ao Município de Aparecida de Goiânia por descumprimento de ordem judicial que determinou o restabelecimento do cálculo do quinquênio para os fiscais da Vigilância Sanitária. Leia também: Após ação movida pelo Sindsaúde, Justiça reverte redução salarial de servidores de […]Ver Mais
O farmacêutico Jânio Pereira foi mais um trabalhador da saúde a ser indenizado por danos morais cometido por uma organização social de saúde. Após recurso da OS, a Justiça confirmou, neste mês, a sentença favorável ao trabalhador e uma indenização no valor de R$ 8 mil. Leia também: Organização social dirigida por arcebispo de Goiânia […]Ver Mais
O primeiro passo é procurar uma assessoria jurídica especializada! O Poder Judiciário é um órgão republicano cuja função é garantir a aplicação das leis, pois o próprio Governo está obrigado a cumpri-las! O Sindsaúde disponibiliza para seus filiados, assistência jurídica especializada para que os direitos previstos nas leis sejam garantidos a todos. Fique atento Mas […]Ver Mais
A recomendação é da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região do Ministério Público do Trabalho e pede que o Estado de Goiás assegure a devida regularização da contratação de trabalhadores vinculados a cooperativas por organizações sociais em hospitais públicos do Estado. Leia também: Fornecimento de refeições para trabalhadores do Hugol foi resultado de ação […]Ver Mais
Com base na decisão da Justiça do Trabalho, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) – organização social que administra o Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo) – terá que expedir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os trabalhadores acometidos pela Covid-19 e informá-las à Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério […]Ver Mais
O departamento jurídico do Sindsaúde protocolou nesta quinta-feira (4) a contestação do recurso apresentado pela Prefeitura de Campos Belos, município da Região Nordeste de Goiás, para não quitar os salários dos servidores da saúde referentes ao mês de dezembro de 2020. No início de fevereiro desse ano, o Sindicato conseguiu na Justiça uma liminar que […]Ver Mais
*Atualizada em 27.02.2021 às 11h23. Após descaso com os trabalhadores celetistas que atuam nos hospitais estaduais de Jaraguá, Pirenópolis e Santa Helena, o Sindsaúde protocolou nesta sexta-feira (26), uma Ação Civil Pública exigindo que o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) realize o pagamento dos salários atrasados de 743 celetistas referente a janeiro e que […]Ver Mais
