Durante audiência pública em Aragoiânia, Sindsaúde aponta necessidade de alterações em projeto de lei do piso da enfermagem
Nesta terça-feira (5), o Sindsaúde marcou presença na audiência pública promovida pela vereadora Bia Leite, realizada na Câmara Municipal de Aragoiânia, para discutir o projeto de lei que chegou ao Legislativo e regulamenta o piso da enfermagem no município. O Sindicato, atento aos detalhes, identificou incoerências no projeto que prejudicam a categoria.
O projeto apresentado à Câmara Municipal trata, erroneamente, da complementação do piso da enfermagem. O Sindsaúde apontou que a redação atual não valoriza adequadamente os profissionais da área.
“O projeto não deve ser sobre complementação e sim, sobre a aplicação integral do piso. Se o texto for mantido, o valor do piso não se refletirá no salário base, não incidirá sobre anuênios, na gratificação de insalubridade, na titularidade e ainda poderá afetar a aposentadoria desses trabalhadores”, explica a diretora do Sindsaúde, Sirley Braga.
Diante das preocupações levantadas, ficou acordado que o Sindsaúde fará alterações no projeto de lei e apresentará no início da próxima semana durante reunião com a gestão de Aragoiânia. “Esperamos que essas mudanças sejam compreendidas, possibilitando a aprovação de um projeto mais justo e vantajoso para a categoria”, complementa a diretora do Sindsaúde, Ana Paula Nascimento.
Já a diretora do Sindsaúde, Marlene Soares, que também participou da audiência pública, destaca a importância dos trabalhadores estarem atentos aos projetos de regulamentação do piso que chegam ao Legislativo. “É preciso acompanhar esses projetos com muita atenção já que podem estar com redação equivocada e trazer prejuízos à categoria”.